Cinco deles foram Apelações por uso de entorpecente dentro de quarteis das Forças Armadas. Em três julgamentos, as condenações sentenciadas…

Professores e alunos de Direito da Associação Catarinense de Ensino (ACE) e da Faculdade Guilherme Guimbala (FGG) de Joinville (SC),…

A iniciativa faz parte do Programa de Ações Institucionais da 1ª Instância (PAI), criada pelo Superior Tribunal Militar. As palestras,…

Dispõe sobre o Comitê-Gestor Estratégico, o Gestor de Iniciativa, o Gestor de Meta e a Reunião de Análise da Estratégia previstos no Planejamento Estratégico da…

O magistrado participou do programa Direito sem Fronteiras da TV Justiça e afirmou que a questão da Ucrânia é "basicamente…