Neste terceiro dia de palestras, o tema predominante foi procedimentos administrativos. A palestra de abertura do dia foi “A Medida…
03/09/2014
STM manda prosseguir ação penal contra civil preso em operação militar no complexo da Maré
O Superior Tribunal Militar denegou habeas corpus impetrado pela defesa de um civil que responde ação penal na Justiça Militar…
O Curso de Direito e Processo Administrativo continua na tarde desta terça-feira com as palestras do promotor de Justiça…
“As demandas militares na Justiça Federal” é o tema da palestra do juiz federal Marcelo Honorato. O coordenador científico…
O Ministro Artur Vidigal falou sobre “Direito Operacional e Delito de Função no Brasil”. O Ministro Marcus Vinicius Oliveira dos…