O Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu manter, por unanimidade, a condenação de um soldado da Aeronáutica que abandonou…
Dentre as 20 fotos selecionadas pela I Mostra Fotográfica da Justiça Militar da União, o público está convidado a escolher…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek participou do lançamento do livro jurídico em sua homenagem na tarde desta…
Acontece em São Paulo, nos dias 5 e 6 de Novembro, o XIV Congresso Nacional das Justiças Militares Estaduais.…
O Superior Tribunal Militar denegou mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público Militar (MPM) para determinar a quebra de…