O Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, condenar um soldado do Exército que havia sido absolvido do crime…

“Nunca me conformei com o tratamento dado ao processo administrativo disciplinar no Brasil, notadamente antes da Constituição Federal de 1988”.…

Começa nesta segunda-feira (15) e vai até a próxima sexta-feira (19) a segunda edição do Curso de Direito e Processo…

O Sistema Eletrônico de Informação, SEI!, chega a dez dias de sua implantação com resultado positivo: mais de 500 documentos…

Nesta quarta-feira (10), o Ministério da Defesa (MD) completou 16 anos de criação. Fundado para ser um órgão de interlocução…