Um ex-soldado do Exército teve a sua condenação mantida no Superior Tribunal Militar (STM), a um ano de reclusão, por…
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), em parceria com a Universidade…
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado do Exército flagrado com cocaína dentro do Batalhão de…
O presidente do STM, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, realizou duas visitas institucionais ao estado do Rio de Janeiro. Na sexta-feira (13),…
12/08/2021
Publicada nova edição da Revista de Jurisprudência do STM relativa ao 2º semestre de 2020
O Superior Tribunal Militar (STM) publicou a Revista de Doutrina e Jurisprudência da Corte relativa ao segundo semestre de 2020. A…