O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um militar da Aeronáutica por ter desrespeitado o seu superior durante uma discussão. No…
08/11/2021
Ex-soldado da FAB é condenado por sacar pistola e ameaçar colega durante serviço em Base Aérea
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um soldado da Aeronáutica por ter puxado uma pistola e apontando…
Neste sábado (6/11), das 9h às 19h, ocorrerá a atualização de versão do Banco de Dados do STM. Em…
Um capitão de corveta da Marinha do Brasil, posto equivalente a major no Exército, foi condenado, no Superior Tribunal Militar…
05/11/2021
Superior Tribunal Militar exclui o princípio da insignificância em caso de furto de bicicleta
O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu que não se pode aplicar o princípio da insignificância em um caso…