A 14ª edição do Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria (RS) será realizada de 14 a 16 de agosto. O evento conta com o apoio da Auditoria de Santa Maria e acontece no auditório da Base Aérea da cidade.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 10 de agosto no site: www.direitomilitarsm.com.br.

Dois ministros do Superior Tribunal Militar (STM) participarão como conferencistas. A palestra inaugural, no dia 14, será feita pelo ministro Francisco Joseli Parente Camelo, que falará sobre "A Valorização da Justiça Militar da União e a Ampliação de sua Competência".

Em seguida, o ministro Carlos Augusto de Sousa apresentará o tema "A Justiça Militar da União através da qualificação trazida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM)".

O terceiro dia de Seminário será aberto com a palestra “A visão da Justiça Militar da União à ampliação de sua competência após as alterações trazidas pela Lei nº 13.491/2017”, a ser proferida pelo juiz-auditor substituto da Auditoria de Bagé, Wendell Petrachim Araújo.

Outros temas relacionados à Justiça Militar serão tratados durante o Seminário. Mais informações e a programação completa podem ser obtidos no site do evento.

A Auditoria de Bagé (2ª Auditoria da 3ª CJM) realizou palestra no Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, objetivando aprimorar os conhecimentos e utilização do novo sistema eletrônico de processos judiciais da Justiça Militar da União, o e-Proc. O evento aconteceu no último dia 4.

“A palestra teve como propósito pormenorizar e discutir todos os aspectos legais que incidem sobre o e-Proc, assim como aperfeiçoar a prática das operações efetuadas pela Brigada por meio do sistema”, explicou o diretor de Secretaria da Auditoria de Bagé, Anderson da Rosa Souza. As organizações militares são responsáveis por inserir no e-Proc os dados relativos a procedimentos investigatórios.

O sistema, já implantado em todas as Auditorias da JMU, está em pleno funcionamento, proporcionando assim mais economia de recursos, sustentabilidade e transparência nos trâmites processuais da Justiça Criminal Especializada.

Estiveram presentes no evento o Chefe do Estado-Maior, em exercício, e os representantes das organizações militares subordinadas. Palestraram sobre o assunto o diretor de Secretaria Anderson da Rosa Souza e o técnico judiciário Gilson Coelho Lopes.

O juiz-auditor da Auditoria de Porto Alegre (RS), Alcides Alcaraz Gomes, recebeu a visita do comandante Militar do Sul, o general do Exército Geraldo Antonio Miotto. O encontro ocorreu no dia 19 de junho.

O objetivo do encontro foi estreitar a relação institucional entre a Justiça Militar da União e o Exército Brasileiro.

O general Miotto assumiu o comando do CMS em abril deste ano, cuja sede está localizada na cidade de Porto Alegre (RS), substituindo o general-de-Exército Edson Leal Pujol.

Com informações da Auditoria de Porto Alegre

A Auditoria de Juiz de Fora (4ª Circunscrição Judiciária Militar) passou a utilizar, nesta quarta-feira (7), o processo judicial por meio eletrônico (e-Proc/JMU).

Trata-se do primeiro órgão da Justiça Militar da União sediado fora de Brasília a implantar a tecnologia.

A data foi marcada por uma cerimônia por videoconferência. Em Brasília estavam o ministro-presidente do STM, José Coêlho Ferreira, e o vice-presidente, ministro Lúcio Góes. Na sede da auditoria mineira, os juízes-auditores da 4ª CJM, juiz-auxiliar da presidência, integrantes do Ministério Público Militar e Defensoria Pública, Conselho de Justiça, servidores do STM que trabalham na implantação e os servidores de Juiz de Fora, que contam, a partir de hoje, com a nova ferramenta de trabalho.

O ministro-presidente relembrou os marcos de entrega do projeto. “Em meu discurso de posse, em março passado, disse que o processo judicial por meio eletrônico seria uma das minhas prioridades. Em maio, firmamos um convênio de cooperação técnica com o TRF-4 e estabelecemos um cronograma de trabalho no STM e nas auditorias”.

Em novembro, houve a implantação do sistema no STM e em dezembro, o início da implantação das Auditorias sediadas em Brasília. Até 29 de junho, toda JMU contará trabalhará por meio do e-Proc.

“Tenho sorte de ter uma equipe dedicada - tecnologia da informação, da área jurídica e juiz-auxiliar – que nos permitiu avançar. Agradeço também aos servidores da 4ª CJM pelo cumprimento das tarefas no prazo estabelecido”, reconheceu o presidente.

O ministro ressaltou duas vantagens do uso de novas tecnologias nesta Justiça Especializada. A primeira foi a redução de custos, com o fim do envio dos processos por serviço de malote. “A realidade é que estamos fazendo economia neste momento de ajustes no orçamento do país”.

Outra vantagem foi a melhoria do serviço prestado ao jurisdicionado, já que a JMU será capaz de responder mais rápido quando instada.

A juíza-auditora titular da 4ª CJM, Maria do Socorro Leal, comemorou a nova etapa para a primeira instância da justiça castrense. “A data marca a concretização de um anseio de longa data. Queremos aprender o máximo possível a utilizar as ferramentas oferecidas no sistema”.

O representante do Ministério Público Militar falou em dia histórico. Assista ao vídeo. 

A próxima auditoria a receber o e-Proc será de Fortaleza, ainda neste mês de fevereiro. 

A Auditoria de Manaus se tornou a sétima unidade da primeira instância da Justiça Militar da União a adotar o processo judicial por meio eletrônico (e-Proc/JMU). A solenidade de inauguração aconteceu nesta quarta-feira (14) por meio de videoconferência.

De Brasília, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, e o ministro José Barroso Filho saudaram os servidores que atuaram na implantação da nova ferramenta de trabalho. José Barroso foi juiz na Auditoria de Manaus antes de ser nomeado ministro da Corte.

“A adoção do e-Proc é um ponto de inflexão na história da bicentenária da JMU. A 12ª Circunscrição Judiciária Militar inicia hoje uma nova forma de trabalhar, mais eficiente e racional, otimizando o uso dos recursos públicos”, afirmou o ministro-presidente.

Em Manaus, o juiz-auditor Ruslan Souza Blaschikoff relembrou seu início de carreira na JMU como oficial de justiça, ainda na época da máquina de escrever elétrica. “Vieram o computador, o disquete, o pen-drive e agora o e-Proc”, disse, indicando a evolução tecnológica no tratamento dos processos judiciais.

O juiz-auxiliar da Presidência, Frederico Veras e juiz-auditor substituto da Auditoria de Manaus Ataliba Dias Ramos também participaram da solenidade, juntamente com os servidores de Manaus e do STM que promoveram o treinamento para uso da ferramenta.

A próxima Auditoria a receber o processo judicial por meio eletrônico será a de Campo Grande na próxima semana. De acordo com o cronograma de trabalho, até 29 de junho deste ano toda a JMU trabalhará por meio do e-Proc.

Os servidores da Auditoria de Porto Alegre participaram do curso intitulado “Atualização em Língua Portuguesa”, na modalidade instrutoria interna. O curso ocorreu no mês de abril e teve como instrutora a técnica judiciária da própria auditoria, Michelle Kühn Fornari.

Segundo a instrutora, o objetivo do curso é capacitar os servidores para escrita de textos e documentos da rotina de trabalho de acordo com a norma culta da Língua Portuguesa. Foram enfatizadas, para tanto, as mudanças ocorridas na última reforma ortográfica e as diretrizes do Manual de Redação da Presidência da República.

O feedback dos servidores a respeito do curso foi bastante positivo. Segundo a Diretora de Secretaria Juliane Stival, o fato de se tratar de uma instrutoria interna permite que os temas debatidos sejam mais voltados à realidade da Auditoria, o que reflete diretamente na rotina de trabalho.

A servidora Michelle Fornari é graduada em Letras pela UFRGS (RS) e mestre em Estudos da Linguagem pela mesma instituição. Ela integra o grupo de instrutores internos da Justiça Militar da União, tendo realizado o curso de Formação oferecido pelo STM. Em agosto de 2017, a instrutora ministrou um curso de Língua Portuguesa na 2ª Auditoria da 1ª CJM.

Os quatro módulos do curso reuniram temáticas relacionadas à reforma ortográfica (especialmente uso do hífen e acentuação), redação oficial, pontuação, concordância verbal e nominal, uso do acento grave (crase), regência verbal e nominal e dificuldades ortográficas.

O corregedor-geral do Ministério Público Militar, Giovanni Rattacaso, visitou a Auditoria de Bagé (RS), acompanhado do procurador de Justiça Militar Dimorvan Gonçalves Leite. Eles foram recebidos pelo juiz-auditor substituto Wendell Petrachim Araujo. O encontro aconteceu no dia 8 de maio.

O corregedor-geral do MPM visitou as instalações da Auditoria e destacou a adoção do processo judicial eletrônico (e-Proc) pelo Juízo desde o mês de março.

O juiz agradeceu a visita do corregedor e destacou a importância dessa integração para o desenvolvimento das instituições. “Temos a convicção de que esse diálogo institucional é o melhor caminho para construir soluções e alternativas efetivas para todos os agentes da cena processual”, considerou o magistrado.Também participaram da reunião o diretor de Secretaria Anderson da Rosa Souza e o servidor Ciro Vaz, do MPM.

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O juiz-auditor substituto da 2ª Auditoria do Rio de Janeiro, Sidnei Carlos Moura, é o novo representante dos magistrados de 1º Grau junto ao Conselho Deliberativo do PLAS/JMU.

O juiz recebeu 23 votos (57,5%), em eleição realizada na última semana. De 54 magistrados aptos a votar, 40 (74.07%) participaram do pleito. A votação foi secreta e realizada por meio eletrônico nos Portais do STM e JMU

O mandato do representante no Conselho é de dois anos, na forma do § 4°, do artigo 42, do Regulamento-Geral do PLAS/JMU.