Modifica as Carteiras de identidade de Magistrado da Justiça Militar da União.
Aletra Dispositivos da Norma de Estágio de Estudantes, aprovada pela Resolução nº 77, de 12 de agosto de 1998, alterada pela Resolução nº 92, de…
Altera a Resolução nº 91, de 16 de dezembro de 1999.
Institui o Programa de Avaliação de Desempenho - PADES e dispõe sobre a avaliação de desempenho no estágio probatório dos servidores dos Quadros Permanentes da…
Dispõe sobre a avaliação de desempenho para promoção funcional dos servidores dos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior tribunal Militar e das Auditorias da Justiça…