NEIDY DE SOUZA IQUEDA DE ARAUJO
Quarta, 19 Outubro 2011 12:00
Princípio da insignificância não pode estar acima da hierarquia e disciplina
Brasília, 19 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar manteve, por unanimidade, a condenação a um ano de reclusão de ex-soldado da Aeronáutica pelo crime de furto. O benefício da suspensão condicional da pena pelo prazo de dois anos e o direito de apelar em liberdade também foram mantidos pela Corte.
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Terça, 06 Setembro 2011 10:35
Acusado de fraudar licitações em convênio com o DNIT tem novo HC negado
Brasília, 6 de setembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) denegou, por unanimidade, outro habeas corpus em favor do major do Exército W.L.P. O acusado é réu em ação penal, perante a 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), com sede no Rio de Janeiro (RJ), e investigado em Inquérito Policial Militar (IPM) que apura desvio de material permanente do Instituto Militar de Engenharia (IME).
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Sexta, 04 Maio 2012 13:00
Ex-soldado inimputável não será submetido à internação psiquiátrica
Brasília, 4 de maio de 2012 - O Superior Tribunal Militar manteve íntegra a sentença que absolveu ex-soldado da Aeronáutica. Ele exibiu imagem de caráter obsceno em lugar sujeito à administração militar, mas foi considerado inimputável. O Ministério Público Militar havia recorrido da decisão, pedindo a aplicação de medida de segurança de internação ou tratamento ambulatorial.
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Quarta, 24 Julho 2013 09:00
Segunda fase do concurso de juiz da Justiça Militar da União ocorreu neste fim de semana
Ocorreu neste fim de semana, nos dias 27 e 28 de julho, a segunda fase das provas do concurso para o cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União.
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Sexta, 18 Novembro 2011 14:35
Coronel que traficava cocaína em aviões da FAB perde o posto e a patente
Brasília, 18 de novembro de 2011 - Superior Tribunal Militar (STM) acolheu, por unanimidade, a representação do Ministério Público Militar (MPM) para declarar o coronel da reserva da Aeronáutica W.V.S indigno para o oficialato, com a perda de seu posto e de sua patente. O coronel já tinha sido condenado pela Justiça Federal a 17 anos de reclusão por tráfico internacional de drogas.
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Sexta, 13 Abril 2012 13:40
Liderança e gestão são temas de seminário no STM
Brasília, 13 de abril de 2012 - Motivação profissional e gestão de mudanças estarão em pauta no Seminário Gestão Estratégica e Liderança, que acontece nos dias 16 e 17 deste mês. O evento é realizado pela Assessoria de Gestão Estratégica (Agest) e pela Diretoria de Pessoal (Dipes) e faz parte do Programa de Desenvolvimento de Lideranças (PDL) da JMU.
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Sexta, 04 Maio 2012 10:15
STM mantém absolvição de oficial acusado de falsificar laudo médico
Brasília, 4 de maio de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por maioria, a absolvição de tenente-coronel da Aeronáutica denunciado por falsidade documental e falsidade ideológica por ter alterado laudo de junta médica oficial. O oficial era presidente da junta regular de saúde, mas não participou do julgamento do colegiado, pois estava de férias.
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Terça, 16 Abril 2013 21:00
Desembargador do TJPR fala sobre crimes militares
Rio de Janeiro, 17 de abril de 2013 - Marcelo Dalla Déa defendeu existência da Justiça Militar diante da especificidade da atividade das Forças Armadas.
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Segunda, 24 Outubro 2011 16:25
Plenário do STM nega habeas corpus a dois civis
Brasília, 24 outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, habeas corpus a dois civis acusados do crime de desacato. O processo corre na Auditoria Militar de Juiz de Fora (MG). F.J.S.D. e A.L.C. teriam desacatado um militar no final do "Baile do Adeus", que aconteceu nas dependências da Escola Preparatória de Cadetes-do-Ar, na cidade de Barbacena (MG).
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Sexta, 09 Setembro 2011 09:55
Tribunal mantém absolvição de militares envolvidos em ato libidinoso
Brasília, 8 de setembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve por unanimidade a absolvição de dois militares do Exército acusados do crime de ato libidinoso, capitulado no artigo 235 do Código Penal Militar (CPM)- “praticar, ou permitir o militar que com ele se pratique ato libidinoso, homossexual ou não, em lugar sujeito à administração militar”.
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