Enajum-conteudo
Palestra: A Prisão Cautelar no Processo Penal - Dr. Nelson Calandra
Palestra: Modernos Posicionamentos Penais e os Crimes Militares - Dr. Marcelo Dalla Dea
Palestra: Improbidade Administrativa - Dr. José Antônio Neiva
As Novas Tendências do Direito Penal na Definição da Conduta Criminosa - Dr. Edson Smaniotto
Palestra: Crimes contra Humanidade – Sistema Internacional de Repressão - Dr. Eugênio de Aragão
Palestra: O Novo Processo Penal Brasileiro: Características e Estrutura - Dr. Geraldo Prado
Abertura do Seminário de Direito Penal e Processual Penal
A tipificação da deserção em tempo de paz e o serviço militar obrigatório
Curso de Direito e Processo Administrativo da Justiça Militar da União
O evento foi realizado em Brasília, no Auditório do Superior Tribunal Militar, no período de 1 a 5 de setembro de 2014. Leia mais informações aqui...
01/09/2014 Controle Compartilhado da Administração da Justiça Direito e Processo Administrativo sob o enfoque Constitucional 02/09/2014 Curso de Direito Disciplinar - CEJUM As Demandas Militares na Justiça Federal A Função Probatória da Defesa Temática Disciplinar 03/09/2014 Lei nº 9.784 e os processos administrativos do Comando da Aeronáutica Processo Administrativo Disciplinar 04/09/2014 Incidentes Processuais e Nulidades Disciplinares O Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Federal - Lei nº 9784/99 05/09/2014 Improbidade Administrativa - Impacto das Decisões do TCU no Poder Judiciário e na Administração Pública Implicações da Lei Anticorrupção para a Administração Pública Brasileira
Local
Auditório do Superior Tribunal Militar - Brasília - DF
Período
1 a 5 de setembro de 2014, das 09h às 17h, com duas horas para almoço.
Modalidade
Presencial – Comparecimento Obrigatório
Formato
Palestras de 1h10min - 16 Palestras
Coordenador Científico
Professor Juarez Gomes Nunes Junior
Participantes
- Juízes-Auditores e Juízes-Auditores Substitutos da Justiça Militar da União
- Membros do MPM
- Assessores Jurídicos do STM e do MPM
- Servidores da JMU e do MPM que se enquadrem no perfil desejável.
Vagas
160 (cento e sessenta), considerando a limitação de espaço do Auditório do STM.
Programação
Veja a Programação do Curso de Direito e Processo Administrativo da JMU (Atualizada em 01/09/2014).
Carga Horária
32 h/a
Situação Atual
Inscrições de 14 a 26 de agosto de 2014.
Confira aqui a Lista de Inscrições Deferidas (28/08/2014).
Dúvidas ou Sugestões
(61) 3313-9673 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Eventos
Os eventos têm por finalidades primordiais a atualização e o aprimoramento técnico-profissionais por meio de cursos, seminários, congressos, simpósios, palestras, exposições, debates e correlatos envolvendo temas afetos às rotinas de trabalho dos magistrados da Justiça Militar da União, contribuindo também, para a produção de intercâmbio de conhecimentos e experiências entre os participantes, mediante um fluxo de informações articulado com os avanços do mundo contemporâneo.