DINOMAR MIRANDA DOS SANTOS
STM participa de reunião da Rede de Acessibilidade
Servidores do Superior Tribunal Militar participaram da primeira reunião de equipe da Rede de Acessibilidade organizada pelo novo comitê gestor. O encontro aconteceu em 16 de agosto, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em formato híbrido.
A reunião contou com a presença de representantes de diversas instituições públicas participantes da Rede, incluindo o Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, o Superior Tribunal Militar, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, Conselho da Justiça Federal, Tribunal de Contas da União, Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Tribunal de Justiça de Tocantins e Tribunal de Justiça do Amazonas.
A Rede de Acessibilidade é uma iniciativa voltada para a discussão e proposição de ações destinadas a promover a acessibilidade e a inclusão social de pessoas com deficiência. É constituída pelas instituições públicas signatárias do Acordo de Cooperação Técnica – TC nº 029.438/2016-0.
O STM aderiu à Rede em novembro de 2020 e tem como representantes na iniciativa os servidores da Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade (SGSOA), da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação: Carolina Pereira de Araújo, Jonatas Bueno Amorim e Ester Oliveira.
A participação do STM na Rede de Acessibilidade é essencial para fortalecer o compromisso do Tribunal com a promoção da inclusão e da acessibilidade em suas atividades, demonstrando o engajamento com os princípios de equidade e justiça social.
Durante a reunião realizada, foram discutidos a importância da Rede de Acessibilidade e os trabalhos realizados até o momento, bem como a metodologia de trabalho a ser seguida. Também foi feita a divisão dos órgãos participantes em subgrupos para a definição de um plano de ação.
O novo Comitê Gestor da Rede é composto por: na Coordenação-Geral, Ekaterini Morita (TST); na Vice-Coordenação, Valéria Ribeiro (TCU); e secretária, Francis Lobo (Senado).
CNJ convida magistradas e servidoras do Poder Judiciário a apresentarem pesquisas científicas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou um edital convidando magistradas e servidoras do Poder Judiciário de todo o país para a apresentação de pesquisas científicas. O edital faz um chamamento a todas as mulheres que integram o sistema de justiça.
A iniciativa é promovida pelo Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário e pelo Núcleo de Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça (Enfam).
O objetivo é promover a troca de conhecimento e a disseminação de pesquisas científicas realizadas por mulheres que atuam no sistema de justiça como magistradas ou servidoras.
De acordo com as regras, as pesquisadoras devem ser mulheres que fazem parte do sistema de justiça, seja como magistradas ou servidoras; pelo menos uma das autoras do projeto deve ser servidora ou magistrada; cada apresentação terá a duração máxima de 10 minutos; e a apresentação do projeto deve seguir o modelo previsto no edital.
As interessadas devem enviar seus projetos de pesquisa até o dia 5 de setembro de 2024 para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “Submissão de Pesquisa – Mulheres na Justiça – 3ª edição”.
Para mais informações, acesse:
Acadêmicos de Direito da Uninter visitam a Auditoria de Curitiba (PR)
A Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Curitiba (PR), recebeu a visita de acadêmicos de Direito do Centro Universitário Internacional Uninter.
No evento, que reforçou a relação institucional entre a Justiça Militar e a comunidade estudantil, os alunos acompanharam um julgamento conduzido pelo Conselho Permanente de Justiça do Exército. Ao final, tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o funcionamento desta Justiça Especializada com o Juiz Federal da Justiça Militar Arizona D'ávila Saporiti Araújo Júnior.
Visitas como essa são de grande importância para a formação dos alunos, pois permitem que eles vivenciem na prática o que aprendem em sala de aula. A experiência de observar um julgamento ao vivo e interagir com profissionais da área proporciona uma compreensão mais profunda dos procedimentos jurídicos e do papel das instituições na administração da justiça, contribuindo significativamente para a formação de futuros operadores do direito.
Com sede em Curitiba (PR), a Uninter já formou mais de 500 mil alunos e atualmente conta com mais de 250 mil alunos ativos, distribuídos entre mais de 200 cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e extensão, nas modalidades presencial, semipresencial e a distância. A instituição possui polos de apoio presencial em todo o Brasil e mantém cinco campi no centro de Curitiba, onde cerca de 2 mil funcionários trabalham diariamente.
Justiça Militar condena coronel do Exército por injuriar comandante da Marinha pelo X
A primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), em Brasília, condenou um coronel da reserva do Exército por ofensas contra o Comandante da Marinha. O militar foi condenado pelo Conselho Especial de Justiça, formado por uma juíza federal da Justiça Militar e mais quatro generais de brigada do Exército, que, por unanimidade, o consideraram culpado e o condenaram a quatro meses de detenção.
O oficial do Exército, integrante da tropa de elite Forças Especiais, foi denunciado pelo Ministério Público Militar (MPM) pelos crimes previstos no Código Penal Militar de “injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, com a causa de aumento de peno de ter a conduta sido praticada contra superior hierárquico, no exercício de função de natureza militar, por meio que facilite a divulgação da injúria”.
Na denúncia, o MPM informou que o coronel, irresignado com o resultado das eleições presidenciais de 2022, publicou em sua conta privada da rede social, no dia 6 de janeiro de 2023, uma postagem com os seguintes dizeres a respeito do recém-empossado Comandante da Marinha: “Marinha do Brasil!! Sai um herói patriota, entra uma prostituta do ladrão, com o devido respeito a elas. Venha me punir, Almirante, e me distinga em definitivo da sua estirpe”.
A publicação teve grande repercussão, inclusive em diversos sites de notícias e jornais impressos do País.
A vítima, almirante de esquadra e Comandante da Marinha, afirmou em juízo que tomou conhecimento das ofensas por meio das publicações na mídia e afirmou ter havido prejuízo à sua pessoa, conforme constou na sua manifestação durante o processo, onde descreveu o impacto negativo que as publicações tiveram sobre a sua honra e sua reputação, evidenciando que as ofensas foram percebidas pelo público em geral, refletindo no seio familiar e causando-lhe dano concreto à sua imagem e à da Força que passou a comandar.
Julgamento e negativa de autoria
Durante o julgamento, no entanto, o réu negou a autoria da publicação. O coronel afirmou que a sua conta na Plataforma X (antigo Twitter) foi invadida e que o texto ofensivo não partiu dele. O militar reconheceu como sua a conta, mas não soube provar se a conta foi hackeada, afirmando que foi invadida e que realizaram postagens que não são de sua autoria.
O réu afirmou ainda que, após isso, começou a apagar todas as postagens, mesmo sem ver o conteúdo, através do botão “apagar tudo” e que a conta no Twitter foi encerrada.
A Plataforma Twitter, ao ser indagada sobre a possível invasão da conta, respondeu que tanto o login quanto as postagens e o pedido de cancelamento somente poderiam ter sido realizados pelo titular da conta, não registrando qualquer comunicação de uso indevido por terceiros não autorizados naquele domínio.
O Twitter também informou que a conta foi cancelada pelo próprio usuário.
O advogado de defesa, durante a sessão de julgamento, insistiu na tese de negativa de autoria, ratificando o fato de não ter sido juntada ao processo a publicação original da mensagem, sendo esta uma obrigação da Plataforma Twitter. No entanto, seus argumentos não foram suficientes para convencer os juízes do Conselho Especial de Justiça.
Na fundamentação da sentença, a Juíza Federal da Justiça Militar, Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, afirmou que a injúria é um crime contra a honra de terceiros e exige dolo específico, ou seja, a vontade livre e consciente de ofender a honra alheia. Tal requisito restou claramente atendido.
A postagem realizada pelo acusado em sua conta no Twitter revelou a intenção inequívoca de ofender a honra e a dignidade do recém-nomeado Comandante da Marinha.
A magistrada afirmou ainda que o conteúdo da publicação, marcado por termos depreciativos e insultos diretos, demonstra que o réu agiu com a deliberada intenção de desonrar e menosprezar a vítima, levando em conta, ainda, o contexto de polarização política que o País atravessava e do qual ainda tenta se recuperar.
“Embora a liberdade de expressão seja um direito fundamental, ela não é absoluta e deve ser limitada quando esbarra na garantia constitucional da proteção à honra e/ou à intimidade individual de terceiro. A própria sociedade, para além do sistema jurídico que rege as relações humanas, impõe limites de aceitação para a proteção da dignidade e da honra do indivíduo e, no âmbito de atuação do Direito Penal Militar, não seria diferente, ainda mais quando se trata da proteção de princípio caro a Instituição de Estado, como é o caso das Forças Armadas.
Tudo para assentar que o direito à liberdade de expressão traz consigo a responsabilidade de não se utilizar dessa prerrogativa de maneira a prejudicar outros indivíduos ou grupos, principalmente se utilizando de ferramentas que podem gerar a perpetuação de violações de direitos fundamentais, como são as mídias sociais”, fundamentou a magistrada.
Após a condenação, foi concedida ao réu a suspensão condicional da pena, pelo prazo de dois anos, com a obrigação de comparecimento bimestral na sede do Juízo, na fase executória. Ainda cabe recurso ao Superior Tribunal Militar.
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000210-94.2023.7.11.0011/DF
JMU adere ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção
A Justiça Militar da União, por meio do Superior Tribunal Militar, aderiu ao Programa Nacional de Prevenção de Combate à Corrupção (PNPC), uma iniciativa da Rede de Controle da Gestão Pública.
A adesão ao PNPC é o compromisso público da justiça castrense com a sociedade de aprimorar e implementar boas práticas de prevenção, investigação, correção e monitoramento da integridade institucional.
A integridade diz respeito ao alinhamento consistente e a adesão a normas, valores, e princípios éticos para defender e priorizar o interesse público sobre os interesses privados no setor público.
Para aderir ao programa, o STM realizou um diagnóstico disponibilizado na plataforma online e-Prevenção, na qual foram apontados pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, a instituição tem acesso a um plano de ação específico, que apresenta sugestões e propostas adequadas às necessidades do órgão.
O Programa oferece ainda orientações, treinamentos e modelos, além de dispor de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação dos mecanismos de controle à corrupção.
O PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), com coordenação e execução da Rede de Controle nos Estados, patrocinada pela Controladoria-Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União.
O Programa é voltado a todos os gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação) e tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos.
STM recebe reunião técnica presencial da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI)
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta quarta-feira (28), cerca de 70 profissionais da área de biblioteconomia na primeira reunião técnica presencial da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) após a pandemia.
A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, que reúne recursos bibliográficos, materiais e humanos de doze bibliotecas da Administração Pública Federal e do governo do Distrito Federal, abrangendo os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. O objetivo é atender às demandas de informações bibliográficas de seus órgãos mantenedores.
Estiveram presentes servidores públicos de diversos órgãos em Brasília, como a AGU, a Câmara dos Deputados, o CJF, a Câmara Legislativa do DF, o Ministério da Justiça, a Presidência da República, o Senado Federal, o STF, Tribunais Superiores e o TJDFT.
Entre os temas discutidos, houve a apresentação e demonstração do uso da Inteligência Artificial (IA) em diversos procedimentos técnicos de biblioteconomia, com foco na celeridade e otimização dos recursos das bibliotecas cooperantes e nos possíveis impactos nas rotinas de trabalho.
A Biblioteca do STM participa da Rede de cooperação entre bibliotecas dos três poderes desde 1994 e, nesta ocasião, foi a instituição anfitriã da reunião técnica.
O acervo registrado na base de dados bibliográfica da RVBI tem como prioridade temática a área do Direito, especialmente doutrina, mas também abrange outras áreas das Ciências Humanas e Sociais.
Cada biblioteca da Rede possui uma base administrativa com os dados particulares de sua coleção, usuários, fornecedores, entre outros. Essas bases são compostas por vários registros inter-relacionados e organizados de forma a atender às necessidades de informação dos usuários, promovendo o intercâmbio e a interação dessas informações.
Histórico
A Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), assim denominada desde o ano 2000, teve origem na Rede SABI (Subsistema de Administração de Bibliotecas), iniciada em 1975 com a automação da Biblioteca do Senado pelo Prodasen. Ao longo de 41 anos de funcionamento, a Rede acompanhou as inovações tecnológicas, implantando formatos internacionais de intercâmbio bibliográfico, o que possibilitou a compatibilidade com outras redes e sistemas de informação.
Abertas as inscrições para o evento “Mulheres nas Forças Armadas: Trajetórias, Desafios e Horizontes”
Estão abertas, entre 2 e 13 de setembro, as inscrições para o evento “Mulheres nas Forças Armadas: Trajetórias, Desafios e Horizontes”, promovido pela Ouvidoria da Mulher da Justiça Militar da União (JMU).
O evento ocorrerá no dia 25 de setembro, na sede do Superior Tribunal Militar, em Brasília, das 8h30 às 16h30.
A programação será iniciada com a palestra magna da Ouvidora da Mulher, a Juíza Federal Mariana Aquino.
Em seguida, diversos temas serão abordados, como “Os principais desafios da carreira e as conquistas das mulheres militares”, “Saúde Mental da Mulher”, além dos painéis sobre “Mulheres nas Forças Armadas: perspectivas futuras”, que reunirá representantes das três forças.
Serviço:
Trajes/Uniformes
I - Civis: da atividade
II - Militares: Marinha 5.5, Exército 8º Z1 e Aeronáutica 7º C
Acesse o link e faça sua inscrição.
Oficiais alunos da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército fazem visita ao STM
Cerca de 100 oficiais do Exército participaram de uma visita institucional, nesta terça-feira (27), ao Superior Tribunal Militar.
Os militares fazem parte do Curso de Logística da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais.
A visita integra o estágio de atualização logística, no qual os oficiais alunos do Curso de Logística estão participando, nas instalações do Ministério da Defesa e do Quartel-General do Exército em Brasília.
No roteiro, houve uma aula sobre a história do Direito Militar e as peculiaridades da Justiça Militar da União, ministrada pelo ministro aposentado do STM William de Oliveira Barros.
Os oficiais também puderam assistir a julgamentos do Tribunal e fizeram um tour no museu da Corte.
Esse tipo de visita ao Superior Tribunal Militar é de grande importância para os oficiais em curso na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, pois proporciona uma compreensão mais profunda sobre o funcionamento da Justiça Militar.
A experiência contribui para o desenvolvimento profissional dos oficiais, permitindo que adquiram conhecimentos práticos e estratégicos que serão essenciais em suas futuras funções de comando e gestão no Exército.
Juiz Alcides Alcaraz é recebido pelo presidente do TJRS
O Presidente do Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Alberto Delgado Neto, recebeu a visita de cortesia do Juiz Federal da Justiça Militar, Alcides Alcaraz Gomes, titular da 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Porto Alegre (RS).
O objetivo do encontro foi estreitar os laços institucionais entre o Poder Judiciário gaúcho e a Justiça Militar da União.
Na ocasião, o juiz Alcides Alcaraz entregou ao desembargador um exemplar do livro "Entenda a Justiça Militar da União", que narra a história dessa justiça especializada.
A manutenção de um relacionamento institucional próximo entre os diferentes ramos do Judiciário é fundamental para fortalecer a cooperação, a troca de conhecimentos e a harmonização de práticas. Esse diálogo contínuo contribui para uma atuação mais eficiente e coesa do sistema de justiça, beneficiando diretamente a sociedade ao assegurar a uniformidade e a integridade das decisões judiciais.
Alberto Delgado Neto agradeceu a gentileza da visita e destacou a importância da união do Judiciário em prol da sociedade.
Base Aérea de Santa Maria (RS) recebe o XVIII Seminário de Direito Militar
A Base Aérea de Santa Maria (BASM), no estado Rio Grande do Sul, realizou nesta semana, entre os dias 20 e 22, o XVIII Seminário de Direito Militar da Guarnição Militar de Santa Maria (RS).
O tradicional evento de Direito Militar ocorreu no auditório da BASM e reuniu palestrantes de renomado conhecimento jurídico, tanto no cenário nacional quanto internacional.
Foram mais de 30 horas de intensas discussões sobre temas importantes, com palestras dos ministros do Superior Tribunal Militar Artur Vidigal e Carlos Augusto Amaral.
O ministro Marco Antônio de Farias também prestigiou o Seminário. O evento também contou com palestras dos juízes federais da Justiça Militar da União Celso Celidônio e Mariana Aquino e membros do Ministério Público Militar, como o procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli e o subprocurador-geral da Justiça Militar Antônio Pereira Duarte.
A realização de seminários como este é de suma importância para a atualização e o aprimoramento dos conhecimentos na área de Direito Militar. Eles proporcionam um espaço de debate e reflexão sobre temas cruciais, promovendo a troca de experiências entre profissionais do Direito e militares.
Além disso, fortalecem a cooperação entre as diversas esferas de atuação e contribuem para o desenvolvimento de soluções jurídicas mais adequadas aos desafios contemporâneos.
Santa Maria, localizada no coração do Rio Grande do Sul, é uma cidade de grande relevância para as Forças Armadas brasileiras, abrigando importantes unidades militares, como a própria Base Aérea de Santa Maria.
Conhecida como a "Cidade Cultura" e "Cidade Universitária", Santa Maria também é um centro educacional e cultural no estado, sendo sede de universidades e eventos que atraem pessoas de todo o país. Sua importância estratégica e cultural faz dela um local ideal para sediar eventos de grande porte, como o Seminário de Direito Militar.
Entre os presentes na audiência estavam militares das Forças Armadas e operadores do Direito do Estado do Rio Grande do Sul.
