A Auditoria de Belém realizou, nesta quarta-feira (20), a primeira sessão de julgamento por meio do sistema e-Proc/JMU. A implantação do sistema ocorreu no início da tarde em cerimônia realizada por videoconferência, que contou com a participação do ministro-presidente, José Coêlho Ferreira, do juiz-auditor José Maurício de Oliveira, do juiz-auxiliar da Presidência, Frederico Magno Veras, da equipe de implantação do sistema e de servidores da Auditoria.

O ministro José Coêlho saudou os presentes na Auditoria ressaltando que, há seis meses da primeira implantação do sistema em um órgão da JMU, chega a vez de Belém entrar em uma nova fase, com uma justiça mais moderna, eficiente e efetiva.

O presidente falou sobre os benefícios que o e-Proc está trazendo à Justiça Militar, que já podem ser comprovados no STM e nas Auditorias que estão trabalhando com o sistema. “Maior celeridade e transparência na tramitação e julgamento de processos, que implicará em maior produtividade, com melhor rendimento, na execução das atividades judicantes” , citou o ministro.

O juiz-auditor José Maurício Pinheiro falou sobre o empenho e a vontade que a Justiça Militar da União demonstra em se modernizar. Segundo ele, os servidores da Auditoria estão empenhados e motivados para trabalhar com o e-Proc/JMU. O magistrado ainda falou sobre a dedicação da equipe de implantação que esteve treinando os servidores.

No próximo dia 26, o ciclo de implantação do e-Proc/JMU se encerra com a inauguração do sistema na Auditoria de Santa Maria (RS).

A Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (8ª CJM), em Belém, comemorou os 210 anos da Justiça Militar da União com a entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). A condecoração é ofertada a instituições e servidores que prestaram serviços relevantes à Justiça Militar.

O evento ocorreu no edifício-sede da Auditoria e contou com a presença do juiz-auditor titular José Maurício Pinheiro de Oliveira, autoridades civis e militares, servidores e demais convidados.

No grau Distinção, foram agraciados o Major Aviador da Aeronáutica Cláudio Luiz da Costa Júnior, chefe do SERIPA I – Serviços regionais de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos e a servidora Sônia Maria do Nascimento Cardoso Matos. 

Ao entregar as medalhas, o juiz-auditor José Maurício afirmou que era uma honra para a Justiça Militar outorgá-las aos agraciados, e que elas foram oferecidas pelos relevantes serviços prestados por todos a este ramo especializado da Justiça. 

O magistrado afirmou ainda que a Justiça Militar da União tem feito um grande trabalho e que seus julgamentos têm ocorrido com a máxima eficiência e celeridade.

Prestigiaram o evento integrantes das Forças Armadas e Forças Auxiliares, tais como: o comandante do Comando Militar do Norte, General de Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, da Ala 9, Brigadeiro do Ar Ricardo José Freire de Campos, do Centro de Instruções Almirante Brás de Aguiar (CIABA), CMG Marcelo Baptista Santos, da PM/PA, Coronel PM Hilton Celson Benigno de Souza, além de representante da Defensoria Pública da União e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A capital de Amapá é sede da mais nova unidade operacional do Exército Brasileiro, a 22ª Brigada de Infantaria de Selva.

A solenidade de inauguração da “Brigada da Foz do Amazonas” aconteceu em Macapá na última sexta-feira (23/01) e reuniu autoridades militares e civis.

O juiz-auditor da 8ª Circunscrição Judiciária Militar, José Mauricio Pinheiro Oliveira, representou a Justiça Militar da União na cerimônia.

De acordo com Exército, a criação da nova unidade veio da necessidade de reforço de militares nas áreas de fronteira, em especial na foz do maior rio do mundo, o Amazonas. O general de Brigada Luiz Gonzaga Viana Filho comandará a Brigada.

Durante a cerimônia de instalação, o general de Exército Carlos Alberto Neiva Barcellos, comandante do Comando Militar do Norte, fez alusão à importância da nova unidade para segurança territorial do país. Informou, ainda, que a 22ª Brigada de Infantaria de Selva é composta por três Batalhões de Infantaria: o 34° Batalhão de Fronteira do Amapá, 2° Batalhão de Infantaria de Selva, sediado em Belém (PA), e 24° Batalhão de Infantaria de Selva, sediado em São Luís (MA), além da Companhia de Fronteira estacionada em Clevelândia do Norte, no Oiapoque, e Pelotão de Fronteira em Tiriós (PA).

A 8ª CJM tem sede em Belém e tem jurisdição nos estados do Pará, Amapá e Maranhão.