Nos dias 23 e 24 de outubro, a Auditoria de Curitiba participou das atividades do Programa de Valorização da 1ª Instância. A iniciativa tem como foco a melhoria do clima organizacional e o maior engajamento das equipes.

Cada visita conta com uma programação de dois dias de atividades, em que são realizadas oficinas de construção de ações de capacitação que envolvem a área fim, bem como o trabalho em equipe, a fim de elaborar soluções adequadas à realidade de cada auditoria.

Para o diretor de secretaria da Auditoria de Curitiba, Walter Pereira, a experiência foi extremamente válida, em especial no que diz respeito ao trabalho com as relações interpessoais. Uma das medidas adotadas pela Auditoria será a realização de mais atividades de confraternização, a fim de aproximar os servidores e superar eventuais dificuldades da interação das equipes. 

Entre as metodologias utilizadas no Programa, destacam-se o Design de Aprendizagem – ferramenta que auxilia a elaboração de conteúdos para a aquisição de habilidades e conhecimentos, levando em conta a perspectiva da organização e do servidor – e o DISC – análise de perfis comportamentais que contribui para o aprimoramento das lideranças e das relações interpessoais.

Histórico do Programa

Até o momento, quinze Auditorias já receberam a visita dos servidores responsáveis pelo Programa de Valorização da 1ª instância. 

O projeto teve início em outubro de 2018, com a realização de atividades na Auditoria de Juiz de Fora (MG). Todas as doze Circunscrições Judiciárias Militares de todo o Brasil receberão a visita da equipe de trabalho do STM, que reúne profissionais da área de gestão de pessoas e de saúde. 

O calendário de visitas será concluído no primeiro semestre de 2019, com as Auditorias de Bagé, Santa Maria e Brasília (11ª CJM e Correição).

O Juiz-Auditor da 5ª CJM, Arizona D'Ávila Saporiti visitou o Segundo Centro de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (CINDACTA II), localizado em Curitiba. A visita ocorreu após a inspeção das instalações carcerárias daquela Organização Militar, no dia 13 de setembro.

O Comandante da Unidade, Marcos Kentaro Adashi, apresentou o Centro de Operações Integradas (COI), local onde é realizado todo o controle do tráfego aéreo da área sob sua responsabilidade.

O CINDACTA II controla cerca de um terço do espaço aéreo brasileiro, sendo dotado de tecnologia nacional que rivaliza com as tecnologias mais avançadas para Segurança e Controle do espaço aéreo de outros países.

A instituição tem como missão garantir a vigilância e o controle da circulação aérea geral, bem como conduzir as aeronaves que têm por missão manter a integridade e a soberania do espaço aéreo brasileiro, na área de sua responsabilidade.

O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Francisco Joseli Parente Camelo abriu o III Simpósio de Direito Militar, organizado pela Comissão de Direito Militar da OAB Paraná, no último dia 11 de setembro. O tema da palestra foi “A valorização da Justiça Militar da União”

Também participaram do Simpósio magistrados da Auditoria da 5ª CJM, em Curitiba.

O primeiro dia do encontro teve também palestra do juiz do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Fernando Galvão, sobre os reflexos da ampliação do conceito de crime militar.

Os objetivos do Simpósio foram apresentados pelo advogado Eurolino Sequinel dos Reis, que destacou o propósito de fomentar o debate sobre uma área ainda pouco conhecida pelos operadores do Direito. “Transformar Curitiba num dos grandes centros de discussão sobre o Direito Militar é um dos objetivos da comissão”, disse.

O presidente da Comissão de Direito Militar, Jeferson Augusto de Paula, recebeu uma homenagem e abriu o Simpósio agradecendo o apoio da diretoria da OAB. “Eventos dessa natureza são necessários, porque são temas que não se aprende em sala de aula”, afirmou, lembrando que poucas graduações no Brasil dão algum espaço para o Direito Militar. O advogado aprende por conta própria buscando acesso às normas, aos códigos e às legislações esparsas. “Por isso é importante que esses conhecimentos se multipliquem”, disse.

“O Direito Militar é uma modalidade árida, poucos são os que se interessam e muito poucos são os que conhecem”, confirmou o coronel aviador Marcos Kentaro Adachi, comandante do Cindacta II, uma das autoridades das diversas instituições militares presentes à solenidade de abertura. Segundo ele, a Justiça Militar precisa de advogados preparados, que contribuam para torná-la cada vez mais técnica.

Pluralidade

O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, presente à cerimônia, destacou a qualidade do 3º Simpósio e lembrou que a OAB Paraná é uma casa “plural”, com inúmeras comissões que se dedicam aos mais variados ramos do Direito. “A pluralidade de pensamento faz a grandeza da nossa instituição”, frisou.

Durante o encontro também foram debatidos os seguintes temas: “Medidas despenalizadoras e de efetividade no processo penal militar estadual: resultado da experiência catarinense”, com o advogado de Ofício, Rodrigo Tadeu Pimenta de Oliveira, lotado na Vara da Auditoria da Justiça Militar de Santa Catarina; e “Forças Armadas e segurança pública: a intervenção federal no Rio de Janeiro, aspectos legais e operacionais. A atuação do Ministério Público Militar”, com a promotora da Justiça Militar, Najla Nassif Palma.

Com informações da OAB Paraná