Assim como o Superior Tribunal Militar, o Ministério Público Militar (MPM) investe na preservação de sua memória institucional. No último dia 9 de dezembro, a Comissão do Projeto Memória do MPM se reuniu na Procuradoria-Geral de Justiça Militar para avançar na implementação do Centro de Memória do Ministério Público Militar.

Participaram da reunião o subprocurador-geral Péricles Aurélio Lima de Queiroz, coordenador da comissão; o procurador Antônio Pereira Duarte; o promotor Jorge César de Assis; o diretor-geral Jaime de Cassio Miranda; e os servidores Eduardo de Campos Bastos Neto e Leda Maria Portela de Moura. Eles discutiram assuntos como a contratação de um historiador, o espaço destinado ao Centro de Memória, o ato para instituí-lo, os membros do MPM que serão entrevistados, entre outros.

A Comissão do Projeto Memória do MPM tem como objetivos a sistematização da memória da Instituição e a promoção de reflexões sobre a história do MPM e sobre seu papel na sociedade brasileira contemporânea.

Justiça mais antiga do Brasil

O ano de 2014 marcou o investimento concentrado da Justiça mais antiga do Brasil na preservação e divulgação de seu acervo histórico. O Superior Tribunal Militar, por meio de iniciativas propostas pela presidente, ministra Maria Elizabeth Rocha, deu início ao "Projeto Memórias", que promoverá, em parceria com o Instituto dos Advogados Brasileiros, a digitalização de mais de 20 milhões de páginas de um acervo processual que remonta aos episódios mais significativos do Império, República Velha e República Nova.

Já o projeto "Vozes da Defesa", também iniciado neste ano, digitalizará os áudios das sustentações orais de grandes advogados como Sobral Pinto, Heleno Cláudio Fragoso, Paulo Brossard, Arnoldo Wald e Técio Lins e Silva, dentre outros nomes respeitáveis, que defenderam presos políticos durante o regime militar na tribuna do Superior Tribunal Militar. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) assinou um termo de cooperação com o STM para viabilizar a ampla divulgação dos áudios.

Foi aprovada na última terça-feira (16) no Senado Federal a indicação da ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, para receber o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. Instituído pela Resolução do Senado Federal 2/2001, o diploma é conferido anualmente a mulheres que “tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e questões de gênero”.

Pela primeira vez desde 2002, o diploma será conferido a seis mulheres em 2015. Diante do empate na votação para a escolha das cinco homenageadas, o Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, composto por 15 membros e presidido pela senadora Ângela Portela (PT-RR), decidiu abrir uma exceção e contemplar uma candidatura a mais. Em 8 de março de 2015, a comenda será entregue a personalidades femininas que se destacaram na luta pelos direitos da mulher. São elas: Carmen Lúcia Antunes Rocha, Clara Araújo, Mary Garcia Castro, Ivanilda Pinheiro Salucci, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e Creuza Maria Oliveira.

A procuradora da Mulher no Senado e integrante do conselho, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), considerou difícil a escolha entre os 16 nomes apresentados por entidades da sociedade civil. Segundo ela, todas possuem mérito por terem se dedicado com coragem e determinação à defesa da igualdade entre homens e mulheres.

A ministra Elizabeth foi a primeira mulher a compor o Plenário do Superior Tribunal Militar em 2007. Em junho de 2014, ela se tornou a primeira mulher a assumir a presidência da Corte Militar em 206 anos de história. Em seu discurso de posse, a presidente afirmou que a ampliação da participação das mulheres nos espaços públicos e privados é condição para o aperfeiçoamento da cidadania. “Sem dúvida, o empoderamento feminino aperfeiçoa a República. Uma democracia sem mulheres é uma democracia incompleta”.

A cerimônia de entrega do diploma ocorre todos os anos no mês de março para comemorar o Dia Internacional da Mulher. A homenagem carrega o nome de uma das maiores líderes na luta pelos direitos políticos das mulheres brasileiras: Bertha Maria Júlia Lutz. Dentre suas conquistas, destacam-se o empenho pela aprovação da legislação que concedeu o direito às mulheres de votarem e serem votadas.Conheça mais a história de Bertha Lutz aqui.

*Com informações da Agência Senado. 

O Almirante-de-Esquadra Carlos Augusto de Sousa tomou posse na tarde de hoje (23) como ministro do Superior Tribunal Militar. O novo ministro ocupa uma das três cadeiras destinadas à Marinha do Brasil na composição da Corte. A posse ocorreu no Gabinete da Presidência do STM.

Em um breve pronunciamento, o ministro Carlos Augusto disse que se apresenta ao STM com a mesma energia de quando era capitão tenente e assumiu o primeiro comando. Também ressaltou a importância de um novo desafio em sua vida depois de 46 anos na Marinha. "É com o mesmo vigor interior de tentar aprender que assumo o STM e, esse agradecimento vai a todos que têm a possibilidade de me ensinar no dia a dia. Então eu digo, é com esse espírito que aqui estou agora e que coloco-me totalmente à disposição", disse.

A ministra presidente Maria Elizabeth Rocha saudou o novo ministro, desejando boa sorte na nova função e muitas felicidades. "Seja muito bem-vindo nesta Casa", afirmou.

O ministro Carlos Augusto nasceu em Estância (Sergipe), no dia 19 de julho de 1950. Em 1969, no Rio de Janeiro, ingressou na Marinha do Brasil, como aspirante da Escola Naval e, em 1972, foi nomeado Guarda-Marinha. Após 30 anos, foi promovido ao posto de contra-almirante. Quando foi indicado para ser ministro do STM, o ministro desempenhava a função de chefe do Estado-Maior da Armada em Brasília.

O Almirante é casado, pai de uma filha e avó de um neto. Uma neta está a caminho. 

O novo ministro do Superior Tribunal Militar Carlos Augusto de Sousa toma posse na próxima terça-feira (23) às 15h30 no Gabinete da Presidência. O almirante de esquadra foi nomeado nesta quinta (18) pela Presidente da República.

Carlos Augusto Sousa irá ocupar uma das três vagas destinadas à Marinha do Brasil na composição da Corte. A cadeira era ocupada anteriormente pelo ministro Marcos Martins Torres que faleceu no mês de agosto deste ano.

Carlos Augusto de Sousa é natural de Estância (SE), é casado e tem uma filha. Com mestrado e doutorado em Ciências Náuticas pela Escola de Guerra Naval, o almirante ocupará a vaga aberta no STM em decorrência da morte do ministro Marcos Martins Torres. Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, o indicado relatou aos senadores sua trajetória profissional na Marinha, na qual ingressou em 1972. Entre os cargos ocupados, destacou a chefia de Assuntos Estratégicos do Ministério da Defesa e a chefia do Estado-Maior da Armada, cargo em que coordenou a participação da Marinha na organização e realização da Copa de 2014.

O relator da indicação na CCJ, senador Anibal Diniz (PT-AC), ressaltou que Souza “preenche com louvor a qualificação necessária ao cargo de ministro do Superior Tribunal Militar”. Os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Luiz Henrique (PMDB-SC) também elogiaram a carreira profissional do indicado. No Plenário, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) definiu Carlos Augusto Sousa como “valoroso almirante”.

*Com informações da Agência Senado.