Em entrevista, vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos fala sobre o funcionamento da Corte e das expectativas em relação ao Encontro que discutirá o papel das justiças militares. O evento acontece em fevereiro de 2015 no STM, com a presença de membros da CIDH.
A Justiça Militar da União também está no Twitter. Pelo @STM_Oficial, acompanhe o dia-a-dia desta instituição bicentenária, seus projetos e atividades. O cidadão e a imprensa também ganham uma nova ferramenta que torna esta Justiça mais transparente e acessível.
A Justiça Militar da União também está no Twitter. Pelo @STM_Oficial, o cidadão pode acompanhar o dia-a-dia desta instituição bicentenária, seus projetos e atividades.
O cidadão e a imprensa também ganham uma nova ferramenta que torna esta Justiça mais transparente e acessível. Os jurisdicionados – militares das Forças Armadas –, advogados e estudantes de Direito podem acompanhar o Twitter como fonte de atualização diária de decisões judiciais e da aplicação contemporânea do Direito Militar no país.
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Juiz Roberto Caldas tratou do encontro que acontecerá no STM em fevereiro, que discutirá o papel das justiças militares e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
De 19 a 21 de agosto será realizado na Base Aérea de Santa Maria o X Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria (RS). As inscrições podem ser feitas gratuitamente até o dia 10 de agosto no site do evento.
De 19 a 21 de agosto será realizado na Base Aérea de Santa Maria o X Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria (RS). As inscrições podem ser feitas gratuitamente até o dia 10 de agosto no site: www.direitomilitarsm.com.br . O evento conta com o apoio da Auditoria de Santa Maria.
Três ministros do STM serão palestrantes. O vice-presidente Fernando Sérgio Galvão falará sobre “Base principiológica da Justiça Militar da União no contexto do Estado Brasileiro”. William de Oliveira Barros discorrerá sobre a “A Justiça Militar do Brasil: atualidades e perspectivas” e José Coêlho Ferreira abordará o tema “Desafios atuais da JMU”.
Outros temas como “A responsabilidade do superior à luz do Estatuto de Roma” e “O processo administrativo militar”, serão tratados no seminário.
Mais informações podem ser obtidas no site do evento.
A Lei Complementar nº 135/2010 completa quatro anos e será aplicada pela primeira vez nas eleições gerais de 2014. O Superior Tribunal Militar e a Auditoria de Correição da JMU assinaram acordo para contribuir com cadastro nacional de condenados por improbidade em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Contas da União e demais tribunais da Justiça Federal.
