O magistrado William de Oliveira Barros abriu o ciclo de palestras do X Seminário de Direito Militar de Santa Maria com o tema “A Justiça Militar do Brasil: atualidades e perspectivas”. O estado do Rio Grande do Sul concentra o segundo maior contingente de militares do país e Santa Maria conta com seis faculdades de direito que destacam a matéria "direito militar" em seus currículos.
No início deste mês de agosto, o Superior Tribunal Militar (STM) recebeu autoridades da área de Controle Interno de órgãos ligados à Justiça brasileira para debater práticas do Judiciário, de maneira a alinhar e melhorar as gestões atuais.
O Seminário conta com o apoio da Auditoria Militar de Santa Maria e acontece até a próxima quinta-feira (21). O vice-presidente do STM, ministro Fernando Sérgio Galvão, fez a abertura do evento. Ministros William de Oliveira Barros e José Coêlho Ferreira também participaram da abertura.
Começou nesta segunda-feira (19), na Base Aérea de Santa Maria (RS), o X Seminário de Direito Militar. Operadores do direito, estudantes, professores e militares das três forças armadas participam do encontro. O evento, que ocorre até a próxima quinta-feira (21), foi aberto pelo vice-presidente do STM, ministro Fernando Sérgio Galvão.
Os ministros William de Oliveira Barros e José Côelho Ferreira e o juiz-auditor Celso Celidônio, da 3ª Auditoria Militar no Rio Grande do Sul, também participaram da solenidade de abertura.
William de Oliveira Barros abriu o ciclo de palestras com o tema “A Justiça Militar do Brasil: atualidades e perspectivas”.
Outros temas inerentes ao Direito militar serão apresentados aos participantes ao longo da semana, como “A responsabilidade do superior à luz do Estatuto de Roma”, “O processo administrativo militar” e “Base principiológica da Justiça Militar da União no contexto do Estado Brasileiro” que será apresentado pelo ministro Fernando Sérgio Galvão.
A atuação do defensor dativo na segunda instância da Justiça Militar da União foi discutida durante encontro entre a presidente Maria Elizabeth, o ministro William Barros e os defensores Tatiana Lemos e Afonso Prado. Segundo os defensores, a Defensoria Pública está estruturada para atender os processos na Corte superior, o que dispensaria a atuação de defensores dativos.
As inscrições podem ser feitas pelo site do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum) até o dia 22 de agosto. A carga horária é de 32 horas/aula e o curso está voltado para juízes-auditores, membros do Ministério Público Militar (MPM), assessores jurídicos e servidores do STM e do MPM. As palestras também serão transmitidas ao vivo para o público em geral.
