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O programa desta segunda-feira, 16, noticiou a decisão da Corte do STM, que decidiu por determinar a perda do posto e patente de um tenente do Exército, condenado na justiça comum, por tráfico de drogas. Ouça a matéria.

STM entende que porte ou uso de clorofórmio dentro de quartel deve ser punido

Brasília, 6 de dezembro de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um ex-soldado da Aeronáutica por ter sido flagrado no quartel inalando uma substância que continha clorofórmio.

Conheça como funciona o Ministério Público Militar

Apesar de não integrar a Justiça Militar da União, o Ministério Público Militar é um organismo essencial para que a JMU possa cumprir sua missão de processar e julgar crimes militares definidos em lei. O vídeo ao lado explica de forma didática como a instituição funciona, sua história, competências e a atuação em território nacional.

Justiça Militar do RS e Escola da Magistratura oferecem curso de extensão em direito militar

A Justiça Militar gaúcha, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, oferecerá curso de Extensão em Direito Militar com carga horária de 60 horas. As aulas começam em outubro e serão em Porto Alegre. As inscrições estão abertas a servidores (bacharéis) e magistrados de todos os tribunais, promotores, defensores públicos, assessores jurídicos e demais operadores do direito.

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Voz do Brasil: Tenente do Exército perde posto e patente no STM, por tráfico

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