Na primeira sessão de julgamento deste ano, o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Coêlho Ferreira, recebeu o Plenário com uma saudação de boas vindas e notícias sobre os projetos que o Tribunal desenvolverá em 2018.

A implantação do e-Proc/JMU nas Auditorias foi um dos temas abordados pelo ministro. Segundo ele, o calendário está em cumprimento rigoroso e a previsão é que em junho todas as Auditorias estejam com o sistema digital em funcionamento.  

Agora já em fevereiro, as Auditorias de Juiz de Fora (4ª CJM) e de Fortaleza (10ª CJM) já estarão com o e-Proc em operação.  

O e-Proc/JMU foi implantado no Superior Tribunal MIlitar em novembro de 2017 e neste ano toda a Primeira Instância da JMU estará conectada ao mesmo sistema, proporcionando a tramitação total de processos por meio digital.

O concurso do STM também foi outra entrega sobre a qual o ministro-presidente falou aos ministros.  Até agora, 150 mil candidatos emitiram o boleto de inscrição, sendo que 41 mil já efetuaram o pagamento.

Ele ainda falou sobre a implantação do teletrabalho no Superior Tribunal Militar e sobre o sistema SEI - julgar que entrará em fase de testes neste mês ainda.

Pela manhã, o ministro-presidente compareceu  à cerimônia de Abertura do Ano Judiciário, realizada no Supremo Tribunal Federal.

Na pauta desta quinta-feira (1), os ministros do STM apreciaram um habeas corpus, um agravo regimental, três recursos em sentido estrito, uma correição parcial, um embargo infrigente e quatro apelações.  

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Encontram-se abertas as inscrições para a palestra “A Mulher na Ordem Jurídica Brasileira”, que ocorrerá no dia 20 de fevereiro, das 14 às 16h, no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília.

O tema será abordado pela ministra do STM Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; pela juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Sobradinho, Rejane Zenir Jungbluth Teixeira Suxberger; e pela mestre em Direitos Sociais, Econômicos e Culturais pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo Fernanda de Carvalho Lage.

A palestra é parte do Curso de Formação para fins de Vitaliciamento de Magistrados da Justiça Militar da União de 2018, que será promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), no período de 19 a 23 de fevereiro.

Não perca! As vagas são limitadas a 150 participantes, sendo 100 destinadas a servidores da Justiça Militar da União e 50 ao público em geral. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 16 de fevereiro no link: https://www.stm.jus.br/enajum/atividades/palestra-a-mulher-na-ordem-juridica-brasileira

Conheça o currículo resumido das palestrantes:

Maria Elizabeth Rocha

Rejane Zenir Jungbluth Teixeira Suxberger

Fernanda de Carvalho Lage

Sala de informática e laboratório

Você já se perguntou para onde vão os equipamentos e itens de patrimônio do STM, depois de substituídos por outros mais novos?

E aqueles que são considerados obsoletos e não têm mais utilidade para a instituição?  

Saiba que eles têm destino certo: são doados para outros órgãos públicos e instituições filantrópicas.

Esse foi o caso da recente doação de 781 unidades de materiais e equipamentos diversos para o Instituto Brasileiros Amigos da Vida (IBAV), que é uma organização sem fins lucrativos e que desenvolve uma série de projetos sociais na cidade de Recanto das Emas (DF) e em Formosa (GO).

O principal objetivo do IBAV é alcançar crianças, jovens e adultos de baixa renda, promovendo qualificações para o mercado de trabalho, a fim de proporcionar novos caminhos e aumento de renda a essas famílias.

O instituto surgiu em 2003, pela iniciativa de um grupo de bombeiros que atendiam à população por meio do projeto Bombeiro Mirim. Em 2009, a associação ampliou a sua autuação com outras atividades e atualmente atende o Distrito Federal e o Entorno.

“O IBAV teve a grata oportunidade de receber através de doação, bens móveis e equipamentos de informática do Superior Tribunal Militar”, disse o coordenador Ítallo Araújo. “Recebemos ainda impressoras e suprimentos (Toners e cartuchos) logo repassados para nossa equipe técnica voluntária, que efetuaram reparos e manutenção, e agora estão nos atendendo na confecção de apostilas nos cursos gratuitos oferecidos pelo IBAV, diminuindo de forma significativa gastos para esse fim”.

O instituto tem como público alvo crianças e adolescentes vindos de escolas públicas e de famílias de baixa renda. Entre os projetos desenvolvidos, destacam-se: cursos de Informática; curso de conhecimento eletroeletrônico para donas de casa; curso de cinegrafia profissional com técnicas de televisão; curso de operadores de máquinas agrícolas.

Segundo o servidor Bruno Sgaraboto, supervisor da Seção de Administração do Patrimônio (Sepat), os materiais em melhores condições são prioritariamente direcionados para escolas públicas ou para a administração do GDF ou de municípios.

Outros itens doados necessitam de reparos ou podem ter partes reaproveitadas, após serem desmontados. Em geral esses bens são destinados para as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), como é o caso do IBAV.

Além de representar um ato de responsabilidade social, a prática também é ambientalmente sustentável ao incentivar o reaproveitamento de materiais e a reciclagem. Exemplos disso foram a doação da antiga central telefônica do STM para o GDF e das estantes da Biblioteca para o Detran-DF.

Na prática, podem ocorrer várias doações durante o ano, a depender da disponibilidade de material e de instituições interessadas, sendo estas previamente cadastradas no STM. Os itens mais doados são peças de mobiliário e equipamentos de Informática.

Ainda segundo Bruno Sgaraboto, o atendimento é feito na ordem cronológica do cadastramento, sendo que o Tribunal incluiu uma inovação: órgãos indicados por servidores da casa têm prioridade. “Quando um servidor indica uma instituição você entende que ele conhece o lugar e sabe que vai fazer bom proveito”, explica.

Fachada

Dia 27 de março é o prazo final para servidores e magistrados inativos e pensionistas da Justiça Militar da União atualizarem seus dados cadastrais.

Para realizar o recadastramento anual os servidores deverão comparecer pessoalmente, no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias Militares, portando documento de identidade ou equivalente para preencher o formulário de atualização. Já os magistrados receberão o formulário em casa e deverão devolvê-lo, preenchido, pelos Correios. No STM, o recadastramento está sendo realizado no Salão Nobre, térreo do edifício-sede.

Aqueles que residem em locais onde não há órgão da Justiça Militar da União deverão entrar em contato com a Diretoria de Pessoal (Dipes) e requerer formulário próprio para preenchimento. Depois de preenchido, deverão reconhecer firma em cartório dos documentos e encaminhá-los via Correios, com cópia do documento de identidade ou equivalente ao endereço: SAS - Praça dos Tribunais Superiores, Edifício-Sede do STM, 12º Andar - 70098-900 - Brasília-DF.

O momento de recadastramento é importante tanto para o servidor e magistrado inativo e pensionista quanto para o Tribunal. “Ao STM, o recadastramento possibilita o controle em relação aos pagamentos dos benefícios, o que evita as falhas e fraudes. Por isso a importância do recadastramento pessoal”, explica Tiêssa Gonçalves Lopes, da Seção de Instrução de Processos de Inativos e Pensionistas (Seina/Dipes).  O recadastramento possibilita também que os dados dos servidores aposentados sejam atualizados.

A Dipes alerta que, caso o servidor inativo ou pensionista não realize o recadastramento, o pagamento da remuneração será suspenso.

Reencontro com os amigos 

Maria das Graças Carvalho Marques, servidora aposentada há quatro anos, já realizou a atualização do seu cadastro e aproveitou para rever alguns colegas de trabalho. “Sempre gosto de fazer o recadastramento logo no início, pra não correr o risco de esquecer. Aproveito, convido alguns amigos para comparecermos juntos, aproveitando assim para ver os amigos aposentados e os que ainda trabalham aqui”, comentou Maria das Graças.

A Diretoria de Pessoal ressalta que é admitida a atualização cadastral, mediante procuração por instrumento público com poderes específicos, outorgada no mesmo ano da respectiva atualização, vedado o substabelecimento.

Para qualquer dúvida, a Dipes está à disposição nos telefones: (61) 3313-9320, (61) 3313-9216 e (61) 3313-9299.

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O concurso público para a Justiça Militar da União conta com 149.755 inscritos para os cargos de Analista e Técnico Judiciário.

Este é número provisório de candidatos que fizeram a inscrição para participar da seleção, conforme foi apurado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), até as 18h do dia 15 de janeiro, prazo final para as inscrições.

Desse total, 18.513 solicitaram concorrer às vagas reservadas a candidatos negros e 2.416, àquelas reservadas a pessoas com deficiência.

A confirmação do total de inscritos, no entanto, só será possível no dia 5 de fevereiro, data limite para realização do pagamento do boleto GRU e, consequentemente, para a efetivação do pedido de inscrição.

No demonstrativo do Cebraspe também consta que o maior número de inscritos é para a cidade de Brasília, onde funciona o STM e duas Auditorias da 11ª CJM.

O maior número de candidatos optou pelo cargo de técnico judiciário, área administrativa: 33.794 pessoas. Os outros cargos mais concorridos, na capital federal, são o de Analista Judiciário/Área Jurídica (8.763) e Analista Judiciário/Área Administrativa (8.850).

Conforme o edital, na data provável de 23 de fevereiro de 2018, será divulgado pelo Cespe um edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas.

As provas objetivas e discursivas serão realizados em todas as capitais da Federação, bem como nas cidades de Juiz de Fora/MG, Santa Maria/RS e Bagé/RS.

As provas objetivas e a prova discursiva para os cargos de Analista Judiciário - todas as áreas/especialidades serão aplicadas na data provável de 4 de março de 2018, no turno da manhã.

Já as provas objetivas para os cargos de Técnico Judiciário - todas as áreas/especialidades serão aplicadas na data provável de 4 de março de 2018, no turno da tarde.

Concurso

Há 42 cargos vagos a serem destinados ao concurso - 27 para Técnicos Judiciários e 15 para Analistas Judiciários, com cadastro de reserva. 

Os editais e provas e gabaritos do concurso anterior estão disponíveis no sítio do STM: https://stm.jus.br/informacao/concurso-stm-2017/noticias.

 

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