O ministro Artur Vidigal, que ocupa o cargo de ouvidor da Justiça Militar da União,  participou do III Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), que teve como tema “Poder Judiciário e Sociedade Democrática – O Papel das Ouvidorias Judiciais".  

O evento, que ocorreu nos dias 5 e 6 na capital mineira, foi promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e reuniu ouvidores de 26 tribunais vindos todo o país e de instituições de outros Poderes. Também participou o jurista e  presidente do Tribunal da Relação do Porto, em Portugal, juiz desembargador Henrique Luís de Brito Araújo. 

A programação do encontro teve em sua pauta a participação da presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que proferiu a conferência magna com o tema do encontro.

As mesas redondas debateram temas como “A importância da disseminação da cultura da solução pacífica dos conflitos”; “Defesa do Estado Democrático de Direito – o compromisso das instituições para com a sociedade” e a Lei de Acesso à Informação (LAI).

Para o ministro Artur Vidigal, que compôs a mesa de honra do encontro, a troca de informações e de boas práticas é importante para que o Poder Judiciário possa aperfeiçoar seus canais de relacionamento com a sociedade. O ministro ainda ressaltou a importância da Lei de Acesso à Informação, aliada ao trabalho das Ouvidorias, para se ter de fato instituições transparentes e cidadãos mais próximos dos poderes públicos.

Colégio de Ouvidores -  O Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais foi criado em março de 2015, em Fortaleza, tendo o primeiro encontro nacional ocorrido  em Gramado (RS), com a participação de 15 tribunais; e o segundo, em João Pessoa, reuniu 22 tribunais

Com informações e fotografias do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

 

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Do dia 17 de julho a 25 de agosto, os interessados poderão se inscrever no XIII Seminário de Direito Militar de Santa Maria, que será realizado do dia 29 a 31 de agosto.

Nessa décima terceira edição, o seminário será realizado pelos comandos da 3ª Divisão de Exército, com o apoio da Faculdade Palotina (Fapas), que recebeu em seu curso de a disciplina Direito Militar. 

O público-alvo do evento são militares das Forças Armadas e Forças Auxiliares, operadores do direito, estudantes e interessados no direito militar.

Magistrados da Justiça Militar da União vão proferir palestras no evento: o vice-presidente do STM, ministro Lúcio  de Góes de Barros; o ministro Francisco Joseli Parente Camelo; o juiz-auditor da 2ª Auditoria da 3ª CJM, Fernando Pessôa Mello; e o juiz-auditor da 3ª Auditoria da 1ª CJM, Carlos Henrique Reiniger.

Os Certificados de Participação serão disponibilizados eletronicamente  após a confirmação de presença do participante em pelo menos 75% das atividades do seminário.

Para mais informações, acesse o site http://www.3de.eb.mil.br/seminario/.

1ª Jornada Acadêmica de Estudos de Direito Militar.

Nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, como prosseguimento do seminário, ocorrerá a 1ª Jornada Acadêmica de Estudos de Direito Militar - Iniciação Científica.

A jornada tem como objetivo firmar as atividades de iniciação científica promovidas pelos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Faculdade Palotina (Fapas), além de incentivar o desenvolvimento constante da pesquisa e da extensão.

Integrantes da Justiça Militar da União serão facilitadores de duas oficinas.

O juiz-auditor substituto da 3ªAuditoria da 3ª CJM, Vitor de Luca, ministrará a oficina de Inquérito Policial Militar. O diretor de Secretaria da mesma auditoria, Mauro Sturmer, será responsável pela oficina de Auto de Prisão em Flagrante. As duas atividades estão marcadas para ocorrer respectivamente nos dias 31 e 1º de setembro.

                                                                                                                                                                                                    

 

As auditorias da 2ª CJM, localizadas em São Paulo, realizaram cerimônia de entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar.

Das mãos dos juízes-auditores, receberam as insígnias da OMJM os servidores  Denise Teixeira Lima,  Maria José Teixeira Xavier, Gustavo Antonio Ruggeri Faustino e  Jefferson Donizeti  de Oliveira.  A concessão das medalhas representa o reconhecimento da instituição no desempenho da função pública.

Na ocasião, o auditório das Auditorias recebeu, em sua inauguração,  o nome da juíza-auditora Eleonora Salles de Campos Borges. A magistrada, que  faleceu no mês de maio, dedicou quase 20 anos à Justiça Militar da União. O marido e a filha da magistrada, Daltro de Campos Borges Filho e Laura Borges, descerraram a placa comemorativa.

O juiz-auditor  Ricardo Vergueiro usou da palavra para destacar os excelentes trabalhos desenvolvidos pelos servidores agraciados. A importância da homenagem à juíza-auditora, com quem o magistrado conviveu muitos anos, também foi tema de sua fala.

Também fez uso da palavra a juíza-auditora corregedora Telma Angélica Figueiredo. Ela enalteceu as qualidades  profissionais e pessoais da juíza-auditora.

Estiveram presentes na solenidade os juízes-auditores das Auditorias de São Paulo; representantes do Ministério Público Militar Claudio Martins e Adilson José Gutierrez;   André Luis Rabelo Melo, defensor público da União; o reverendo padre José Regivaldo dos Passos, familiares e amigos dos servidores  agraciados.

 

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Com o objetivo de dar maior dinamismo ao Ensino a Distância (EAD) da Justiça Militar da União, o portal EAD passou por reformulações. O projeto foi elaborado pela Seção de Coordenação e Desenvolvimento Organizacional (SECDO), da Diretoria de Pessoal, em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação (DITIN).

A plataforma Moodle foi mantida, porém com uma versão mais atualizada. E o novo portal conta com um visual mais dinâmico e interativo – com botões para participação e ligações com as redes sociais do Tribunal, além de oferecer ao usuário a opção de escolher o idioma da página. “O principal objetivo é tornar o ambiente mais interativo com o público”, afirmou Luís Telles, supervisor do EAD.

Desde outubro de 2016, a equipe do Ensino a Distância vem trabalhando em melhorias para o novo portal. “A cada ano analisamos o que tem no mercado externo e tentamos trazer as melhores novidades para o portal EAD, sempre pensando além”, comentou Telles.

E as novidades no portal são muitas. Uma delas é a possibilidade do aluno emitir o próprio certificado, inclusive dos seus cursos antigos, com a validação do documento realizada no próprio portal, através de um código presente no certificado.

De acordo com Telles, essa alteração foi bastante significativa. “Esse novo ícone tem o objetivo de evitar fraudes, pois serve para ver a veracidade dos certificados”, afirmou.

O público contará também com uma Comunidade Virtual que será formada com base em temas específicos. Por exemplo, determinado tema será lançado e as pessoas podem entrar para contribuir sobre o assunto. 

Foram mantidos a Videoteca, Biblioteca Virtual e o local de inscrição.

Pílulas do conhecimento 

O novo portal conta agora com o botão Pílulas do Conhecimento, que são dicas rápidas e pontuais sobre as várias sessões do Tribunal. A logo do EAD também passou por mudanças, e a cada mês ela representará uma data comemorativa.  “A ideia é seguir a dinâmica do Google, e mensalmente iremos alterar a logo, fazendo referência a uma data comemorativa”, explicou o supervisor do EAD.

O cadastro de instrutores internos também passou por mudanças, podendo agora ser realizado no próprio site do EAD. Servidores e o público externo podem entrar no site, enviar currículo que ficará na  base do portal e, a partir disso, podem ser selecionados como instrutores presenciais ou a distância.

Cursos para o público interno e externo

Alguns dos cursos são abertos ao público e outros apenas para servidores da JMU. Os Cursos Externos Gratuitos servem para os dois públicos e reúnem cursos oferecidos por várias instituições: ENAP, FGV, CNJ, Senado, UPIS, entre outros.

Para os servidores terem acesso ao portal do EAD, basta logar com seu usuário e senha da Intranet, e, já no Portal JMU, ir em: Capacitação > Ensino a Distância.

O público em geral pode visitar a página pelo endereço: ead.stm.jus.br ou também pelo Portal STM (Serviços > Educação a Distância).

Os cursos abertos ao público já têm inscrições liberadas. São eles: Conhecendo a JMU, Tecnologias Digitais, Nova Ortografia da Língua Portuguesa e SEI - Sistema Eletrônico de Informações. O período de inscrição está aberto a qualquer tempo, ou seja, o cidadão pode se inscrever em qualquer dia, mas terá 30 dias corridos para realizar o curso.

E o novo portal já está disponível com um leque de alternativas para melhor atender o servidor e o público externo que tenham interesse em saber mais sobre a JMU.

 

A Auditoria de Juiz de Fora (4ª CJM) divulga o gabarito da prova de seleção de estagiários da área de Direito.  A prova foi aplicada no dia 2 de julho e contou com a participação de 50 candidatos inscritos.

Somente serão corrigidas as redações dos dezoito melhores classificados na prova objetiva. Os seis melhores classificados, considerando o somatório de pontos da prova objetiva e da redação, participarão de entrevista com a magistrada titular da Auditoria da 4ª CJM, que escolherá os dois mais aptos a preencherem as vagas.  

Acesse o gabarito aqui.

 

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