Brasília, 25 de agosto - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, nesta terça-feira (25), pedido de Habeas Corpus (HC) do 3° sargento fuzileiro naval Paulo Afonso de Sousa e Silva, da Capitania dos Portos do Piauí, localizada na cidade de Parnaíba (PI).

Brasília, 19 de agosto de 2009 – Ocorreu hoje, às 16h (horário de Brasília), a primeira teleaudiência da Justiça brasileira entre dois estados. Por meio da tecnologia IPTV, via Internet, o Juiz-Auditor da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, José Barroso Filho, comunicou-se, de Manaus, com as testemunhas que estavam na cidade de Porto Velho, em Rondônia.
Notícias
  • Sustentabilidade em Ação na 8ª CJM
    24/04/2025 Sustentabilidade em Ação na 8ª CJM
    A Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar deu mais um passo em direção a práticas mais sustentáveis. Com foco na preservação do meio ambiente e na redução do uso de copos plásticos descartáveis, foram distribuídas…
    Leia +
  • Expediente

    Juiz Federal da Justiça Militar
    JOSÉ MAURÍCIO PINHEIRO DE OLIVEIRA

    Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
    LUIZ OCTAVIO RABELO NETO

    Horário de funcionamento
    2ª a 5ª de 11h às 18h e 6ª de 08h às 15h

     

    Endereço
    Av. Governador José Malcher, 611 - Nazaré
    66040-282 - Belém - PA 

    Telefones
    (91) 3039-2700 / 3039-2701 - Recepção
    (91) 3039-2709 / 3039-2710 - Cartório
    (91) 3039-2705 / 3039-2706 - Setor Administrativo