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Condenado a 26 anos por latrocínio tem pedido de revisão criminal negado

Brasília, 30 de março de 2012 - O Superior Tribunal Militar negou provimento, nessa quinta-feira (29), ao pedido de revisão criminal feito por ex-soldado da Aeronáutica que cumpre pena de 26 anos e 8 meses de reclusão pelo crime de latrocínio. O crime aconteceu em 1996 e foi julgado pela Auditoria Militar de Curitiba em 1999, com sentença confirmada pelo STM no mesmo ano.

Ministro Ayres Britto visita o Superior Tribunal Militar

Brasília, 30 de março de 2012 - Nesta sexta-feira (30), o futuro presidente do STF, ministro Ayres Britto, realizou visita ao Gabinete do presidente do STM, ministro Alvaro Luiz Pinto. Os ministros da Corte também participaram do encontro, que terminou com um almoço para todos os presentes.

Sargento que teria forjado horas de voo tem habeas corpus negado

Brasília – 28 de março de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus ao ex-sargento da aeronáutica D.A.O, que responde à ação penal na 2ª Auditoria Militar de São Paulo pela acusação de ter inseridos dados falsos em sistema da Aeronáutica.

Ex-soldado é condenado por receber salário após afastado do Exército

Brasília, 28 de março de 2012 - O Plenário do Superior Tribunal Militar manteve a condenação a 30 dias de detenção de ex-soldado do Exército que, após ser licenciado da Força, continuou recebendo seus vencimentos por sete meses sem comunicar o erro à Administração Militar. No total, o ex-militar recebeu R$ 8 mil indevidamente.

Tentativa de furto de alimentos do Exército é punida com oito meses de detenção

Brasília, 27 de março de 2012 - Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) condenaram, por desclassificação, o ex-soldado do Exército D.C.C.N a 8 meses de detenção pelo crime de furto qualificado (artigo 240, parágrafo 5º, do Código Penal Militar).

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