Brasília, 21 de novembro de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) negou ordem de habeas corpus (HC) a um soldado da Aeronáutica acusado de roubar uma pistola do quartel e matar um colega de farda.
Cabo é condenado por estelionato com cartão de crédito
Brasília, 21 de novembro de 2012 – Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) reformaram sentença e condenaram um cabo da Marinha a dois anos de reclusão pelo crime de estelionato.
STM abre concurso para Juiz-Auditor Substituto
Brasília, 19 de novembro de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) lançou concurso público para o preenchimento de seis vagas para o cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União. O órgão também formará cadastro de reserva.
Advogado é condenado no STM a três anos de reclusão
Brasília, 14 de novembro de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) reformou, nessa terça-feira (13), sentença de primeira instância e condenou o advogado G.R.M.S, do estado do Rio de Janeiro, a três anos de reclusão.
Servidores criam Plano de Segurança da Justiça Militar da União
Brasília, 31 de outubro de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) já dispõe de Plano de Segurança Orgânico. O Plano foi elaborado pelas equipes da Secretaria de Segurança Institucional (Seseg), no decorrer do curso de capacitação realizado este ano e com término no início deste mês.
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Juiz Federal da Justiça Militar
JOSÉ MAURÍCIO PINHEIRO DE OLIVEIRAJuiz Federal Substituto da Justiça Militar
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