A Ouvidoria da Justiça Militar da União é uma unidade vinculada à Presidência do Superior Tribunal Militar, com a finalidade de servir de canal de comunicação eficiente, ágil e transparente entre o cidadão e a Justiça Militar da União, visando a orientar, a transmitir informações e a colaborar para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade, bem como promover a interlocução com os demais órgãos da Justiça Militar da União.

Compete à Ouvidoria receber, registrar e responder às reclamações, críticas, elogios, sugestões, consultas ou pedidos de informações oriundos dos cidadãos, nos termos da Resolução nº 192, de 23 de maio de 2013.

A Ouvidoria da JMU, atualmente, é dirigida pelo Ministro Gen. Ex. LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES, e as atividades executadas pela Coordenação-Geral, que poderá ser contatada pelos seguintes meios:

Formulário Eletrônico

Telefone: (61) 3313-9445

Endereço:
SAS - Praça dos Tribunais Superiores, Edifício-Sede do STM, Ouvidoria da JMU - 4º andar, sala nº 410 - CEP 70098-900 - Brasília/DF

Brasília, 3 de abril de 2013 – O presidente do Superior Tribunal Militar, Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, reafirmou o papel essencial da Justiça Militar da União na manutenção da hierarquia e disciplina das Forças Armadas e da soberania nacional durante a cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Judiciário Militar, que comemorou os 205 anos da JMU.
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    Juiz Federal da Justiça Militar
    JOSÉ MAURÍCIO PINHEIRO DE OLIVEIRA

    Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
    LUIZ OCTAVIO RABELO NETO

    Horário de funcionamento
    2ª a 5ª de 11h às 18h e 6ª de 08h às 15h

     

    Endereço
    Av. Governador José Malcher, 611 - Nazaré
    66040-282 - Belém - PA 

    Telefones
    (91) 3039-2700 / 3039-2701 - Recepção
    (91) 3039-2709 / 3039-2710 - Cartório
    (91) 3039-2705 / 3039-2706 - Setor Administrativo