STM - Notícias STM

Apesar de não integrar a Justiça Militar da União, o Ministério Público Militar é um organismo essencial para que a JMU possa cumprir sua missão de processar e julgar crimes militares definidos em lei. O vídeo ao lado explica de forma didática como a instituição funciona, sua história, competências e a atuação em território nacional.

Presidente do STM fala em Congresso sobre direito da família em Aracaju

A ministra-presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, palestrou na abertura do Congresso Família, Gênero e Concretização dos Direitos Fundamentais em Aracaju. O tema escolhido para o evento foi “Violência contra a família: Violação dos direitos humanos”. O tema tratado pela presidente do STM na conferência inaugural foi a união homoafetiva.

STM entende que porte ou uso de clorofórmio dentro de quartel deve ser punido

Brasília, 6 de dezembro de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um ex-soldado da Aeronáutica por ter sido flagrado no quartel inalando uma substância que continha clorofórmio.

Voz do Brasil: Tenente do Exército perde posto e patente no STM, por tráfico

O programa desta segunda-feira, 16, noticiou a decisão da Corte do STM, que decidiu por determinar a perda do posto e patente de um tenente do Exército, condenado na justiça comum, por tráfico de drogas. Ouça a matéria.

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