STM mantém decisão de juiz que não transcreveu depoimento feito por videoconferência
O Ministério Público Militar (MPM) entrou com o pedido para que o Plenário determinasse que o juiz da Auditoria de Manaus realizasse a degravação do interrogatório de um soldado do Exército feito por conferência audiovisual. Segundo o MPM, a negativa do juiz violaria normas do Código de Processo Penal Militar.
Sargento é condenado por fraude em auxílio-transporte
Militar é condenado a dois anos de prisão por prestar declaração falsa sobre endereço residencial, tendo recebido indevidamente cerca de R$ 17 mil em auxílio transporte.
Presidente do STM participa de posse do novo presidente da Associação dos Juízes Federais
O juiz federal Antônio César Bochenek tomou posse como presidente da Ajufe para o biênio 2014/2016. Ministros de tribunais superiores, parlamentares e autoridades do Poder Executivo também participaram do evento.
STM apresenta anteprojeto de lei para alterar Lei de Organização da Justiça Militar no Congresso Nacional
A minuta do projeto de lei foi entregue nesta quinta-feira, 5, pelo presidente do STM, Raymundo Cerqueira, ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN). Uma das alterações propostas é que o réu civil seja julgado pelo juiz-auditor.
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08/11/2023 Colégio Militar de Salvador recebe palestra sobre a magistratura e Justiça MilitarAlunos do Colégio Militar de Salvador tiveram a oportunidade de participar de palestra ministrada pela juíza federal da Justiça Militar Suely Pereira Ferreira. Ela é titular da Auditoria de Salvador (6ª CJM), primeira instância da…Leia +
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30/05/2023 Juíza esclarece funcionamento da Justiça Militar da União a jornal de SalvadorLeia abaixo a íntegra da matéria publicada pelo Jornal A Tarde, de Salvador (BA), no dia 27 de abril de 2023: Nos últimos anos, a presença de militares nos espaços de poder tem gerado confusões…Leia +
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Expediente
Juíza Federal da Justiça Militar
SUELY PEREIRA FERREIRAJuíza Federal Substituta da Justiça Militar
SHEYLA COSTA BASTOS DIASHorário de funcionamento:
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