O II Curso de Direito e Processo Administrativo da JMU, ofertado na modalidade presencial, é organizado pelo Centro de Estudos Judiciários da JMU (CEJUM), sob a coordenação do ministro do STM José Coêlho Ferreira, coordenador-geral do Centro.

Confira a programação do evento, que será realizado de 15 a 19 de junho de 2015, no Auditório do Superior Tribunal Militar. A capacitação constará de 32 horas aula.

Programação atualizada em 01 de junho de 2015

Relação de inscrições deferidas até 11 de junho de 2015

Currículo dos palestrantes 

O curso é voltado para juízes-auditores e juízes-auditores substitutos, membros do Ministério Público Militar (MPM), assessores jurídicos do STM e do MPM, servidores da JMU e do MPM, representantes da Forças Armadas e comunidade acadêmica.

Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (61) 3313-9480, pelo site do CEJUM ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A primeira edição do Curso de Direito e Processo Administrativo da JMU aconteceu em setembro de 2014. 

Neste ano, o curso será realizado de 15 a 19 de junho, no Auditório do STM. A capacitação constará de 32 horas aula. Mais informações pelo telefone (61) 3313-9480.

Palestras

A primeira edição do Curso de Direito e Processo Administrativo da JMU ocorreu de 1º a 5 de setembro de 2014 na sede do STM. O evento foi transmitido ao vivo pela internet e reuniu 16 palestras que podem ser acessadas pelo canal do STM no Youtube.

O curso é voltado para juízes-auditores e juízes-auditores substitutos, membros do Ministério Público Militar (MPM), assessores jurídicos do STM e do MPM, servidores da JMU e do MPM, representantes das Forças Armadas e comunidade acadêmica. Programação atualizada em 01 de junho de 2015.

O curso, ofertado na modalidade presencial, é organizado pelo Centro de Estudos Judiciários da JMU (CEJUM), sob a coordenação do ministro do STM José Coêlho Ferreira, coordenador-geral do Centro. No vídeo abaixo, o magistrado explica a importância do tema central dessa segunda edição: o processo administrativo disciplinar.

“O foco principal das palestras é no processo administrativo disciplinar. Não só para servidores, mas também para juízes. Há uma palestra da conselheira Débora Ciocci que vai falar exatamente sobre o CNJ e o processo administrativo disciplinar contra magistrados. Então, se trata de servidores em geral, se trata das Forças Armadas e se trata também do magistrado”. Confira o currículo dos palestrantes.

O coordenador do CEJUM ainda explica que a programação foi organizada para ampliar o debate a respeito do processo administrativo disciplinar em todos os âmbitos, não apenas na Justiça Militar e nas Forças Armadas. “Um dos exemplos é a palestra do ministro Lelio Bentes Corrêa do Tribunal Superior do Trabalho sobre direitos humanos e o processo administrativo disciplinar que envolve qualquer atividade”.

O II Curso de Direito e Processo Administrativo acontece entre os dias 15 e 19 de junho no Superior Tribunal Militar, em Brasília. Participe!

Ferramenta é utilizada pelo Superior Tribunal Militar para criar um espaço de aprendizagem e discussão sobre o direito militar brasileiro. Seminário que aconteceu em outubro deste ano reuniu grandes nomes como Gilmar Mendes, Benjamin Zymler, João Otávio de Noronha, Patrícia Peck.

Como integrante do Poder Judiciário, a Justiça Militar da União atua nos casos em que as condutas de militares das Forças Armadas são enquadradas como criminosas pelo Código Penal Militar. Devido à grande especialidade dessa lei penal, muitos segmentos da sociedade e, mesmo alguns especialistas em direito, desconhecem as particularidades deste Código Penal brasileiro e a atuação da Justiça Militar da União na aplicação da lei.

A matéria – direito militar – não faz parte do currículo acadêmico da grande maioria das faculdades de direito do país e, por isso, as pessoas que desejam se especializar nesta área lidam com uma carência de fontes especialistas neste segmento, quando comparado com os demais ramos do direito.
Para fomentar a discussão e o aprendizado sobre o direito penal militar, o Superior Tribunal Militar disponibiliza em seu canal do Youtube as palestras proferidas nos seminários e eventos de capacitação de servidores da Justiça Militar da União, de seus juízes e ministros. Atualmente, cerca de 15 mil pessoas assistem mensalmente aos vídeos veiculados no canal e aqueles que discutem exclusivamente o direito militar somam 73% de todos os acessos.

Seminário de Direito Militar

Hoje foi disponibilizada a maior parte da íntegra das palestras proferidas por grandes especialistas em direito militar e comum no XI Seminário de Direito Militar, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum) em outubro de 2013. Acesse aqui a programação do evento. Em breve, todas as palestras serão disponibilizadas.

O coordenador técnico do Cejum, ministro José Coêlho Ferreira, falou sobre a diversidade dos temas selecionados para compor a programação do Seminário e revelou que “já há alguns seminários nós temos pedido sugestões de temas às Forças Armadas e alguns desses temas fazem parte dessa programação. Nós também não podemos esquecer, na hora de escolher os temas, do momento atual em que vivemos e da importância do tema para o direito militar, para as Forças Armadas e para a Justiça Militar”.

Confira aqui a playlist com as palestras do Seminário.

Nos próximos dias, as palestras do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar, realizado de 11 a 13 de novembro pelo Superior Tribunal Militar, também serão disponibilizadas no canal.