Numa sessão especial realizada na tarde desta sexta-feira (19), o ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos despediu-se do Superior Tribunal Militar (STM) por motivo de aposentadoria.

O ministro tomou posse no STM no dia 9 de dezembro de 2010 e assumiu a presidência do tribunal no dia 19 de março de 2019, tendo exercido o cargo no biênio 2019/2021.

A cerimônia teve um público restrito devido à pandemia de Covid-19 e foi transmitida ao vivo pelo Youtube.

O primeiro a usar da palavra foi o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, que afirmou que, mesmo tendo de enfrentar grandes desafios em sua gestão como presidente do STM, o ministro Marcus Vinicius conseguiu garantir a prestação jurisdicional do tribunal e da Justiça Militar da União.

Segundo o chefe do Ministério Público Militar (MPM), o ministro buscou contornar os empecilhos que se apresentaram, sabendo utilizar os mecanismos modernos da tecnologia digital a fim de que a JMU se fizesse presente em todos os rincões do país. Ele também destacou suas características como gestor: atuação determinada e diálogo sempre fluido com todas as instituições.

A Defensoria Pública da União (DPU) foi representada pelo advogado Afonso Carlos Roberto do Prado. Ele afirmou que o ministro concluiu com êxito a sua carreira. Destacou o longo histórico de atuação do magistrado e a maneira particular como conduzia os julgados, sempre buscando chegar ao resultado mais justo e equilibrado, além de sempre contribuir com o trabalho da defesa.

O ministro Leonardo Puntel foi incumbido de falar em nome da Corte. Ele destacou que, após 58 anos de serviços bem prestados ao seu país, o ministro Marcus Vinicius estava “despedindo-se de sua tripulação” e “baixando terra”. No seu discurso, ele lembrou os principais momentos de sua carreira, sempre coroada de êxito. Entre as funções apontadas antes de chegar ao STM, em 2010, destacam-se: o cargo de capitão dos Portos de vários estados, adido naval na Inglaterra, Suécia e Noruega, diretor da Escola de Guerra Naval, comandante em chefe da Esquadra e chefe do Estado Maior da Armada.

“Durante essa singradura, muitas vezes navegando sob ventos fortes e mar revolto, o senhor soube, com muita sabedoria, experiência, fé, sensibilidade e bom senso, tomar decisões que permitiram lograr os melhores resultados, sobrepujando os óbices e desafios que de longe se descortinavam. Mas, como bem sabemos, mar calmo não forja bons marinheiros. E o senhor soube, na sua mais pura essência, ser um grande marinheiro”, declarou.

Puntel também lembrou de sua condução firme, competente e profissional, com iniciativas inovadoras. Entre suas ações, o ministro destacou o desenvolvimento de um sistema de votação eletrônica durante a pandemia, a inauguração das novas instalações da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (Enajum) e a obtenção, para o STM, do Prêmio Conselho Nacional de Justiça de Qualidade, na categoria prata, contribuindo com a realização das metas do Poder Judiciário.

“Esta cerimônia se reveste de um caráter todo especial, pois é definitivamente a sua passagem para a reserva. Nesses 58 anos de serviços prestados ao seu país, de forma irretocável, o faz merecedor dos agradecimentos e do reconhecimento de seus pares e de todo o pessoal da Justiça Militar da União, além, é claro, desta que foi a sua casa durante todos esses anos, a invicta Marinha de Tamandaré. Leve com o senhor as melhores recordações. Deixe conosco a saudade e o seu legado, forjado pelos mais elevados valores da ética, da justiça, exemplo, hierarquia e disciplina, e no mais elevado espírito marinheiro”, concluiu.

A emoção da despedida

Na ocasião, o ministro Marcus Vinicius foi homenageado com uma placa, uma cópia dos principais acórdãos prolatados e um vídeo com vários depoimentos de ministros, familiares e amigos.

Bastante emocionado com as palavras e homenagens, ministro Marcus Vinicius lembrou que a sua despedida foi marcada pelas restrições necessárias à contenção da pandemia. Após agradecer as manifestações de apreço, o homenageado disse que faria um discurso breve. Agradeceu primeiramente ao ministro Puntel, por ter relembrado momentos importantes de sua carreira, e também aos seus pares, pelo convívio no STM, os aprendizados e os debates jurídicos. O ministro também agradeceu às palavras dos representantes da DPU e MPM, lembrando que o diálogo entre as instituições foi voltado para a busca de uma justiça melhor e mais efetiva.

“Num momento marcante como esse, não tem como não nos emocionarmos, lembrando de tudo o que vivemos”, afirmou. “Muito obrigado também aos senhores pela paciência e cooperação nesses últimos dois anos na presidência do STM. Foram dois anos onde vivemos a metade do tempo sob os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Foi um período muito difícil, onde tivemos que nos reinventar, e o apoio e a compreensão de todos os ministros foram fundamentais para vencermos os desafios e atingirmos uma situação de relativo conforto”, afirmou.

O novo presidente do STM, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, encerrou a cerimônia. Ele destacou que o ministro Marcus Vinicius teve de enfrentar muitas adversidades, como foi o caso da pandemia. No entanto, o presidente destacou que a JMU permaneceu desenvolvendo as suas funções com uma “rapidez impressionante”, além do incremento do teletrabalho e o aprimoramento do trâmite digital, com a consequente erradicação do trâmite em papel.

Segundo o ministro Mattos, a rápida adaptação dos colaboradores da JMU a todas as mudanças é um reflexo de que o STM tinha uma liderança que inspirava confiança e segurança. Ao final, o presidente agradeceu ao ministro homenageado e a todos os participantes do evento.

Da esquerda para a direita: ministros Barroso, Mattos, Marcus Vinicius e Puntel.

Tomou posse na tarde desta quarta-feira (17) como novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM) o ministro Luis Carlos Gomes Mattos. Na mesma solenidade, o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz assumiu a vice-presidência. 

A cerimônia aconteceu por meio da plataforma Zoom e foi transmitida ao vivo pelo canal do STM no Youtube. A solenidade contou com as presenças virtuais de autoridades do Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, como o vice-presidente da República, Hamilton Mourão; o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto e os ministros Fernando Azevedo e Silva, Augusto Heleno e Luiz Eduardo Ramos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o senador Eduardo Braga também prestigiaram o evento, além do procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte. 

Despedida

Em seu discurso de despedida, o ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos disse que se despedia do serviço ativo após mais de 58 anos e que aquela era a última vez em que vestia o uniforme branco da Marinha. Ele afirmou estar muito orgulhoso de sua última missão nos mais de dez anos no STM, sendo “os dois últimos como presidente desta Corte Bicentenária e que também abrigou ilustres marechais de outrora”.

O agora ex-presidente afirmou que metade de sua gestão ocorreu dentro do difícil contexto da pandemia do novo coronavírus. “Um flagelo que obrigou à tomada de novas posturas e procedimentos, um ano desafiador e que impôs novas maneiras de sobreviver e também de se trabalhar”, descreveu.

Para isso, sua gestão teve que inovar e buscar soluções: “E com muita alegria, digo que os obstáculos foram superados, principalmente pela capacidade de trabalho e de adaptação dos servidores da JMU".

O magistrado afirmou que, ao contrário do esperado, o STM aumentou a quantidade de seus julgados, cumpriu todas as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, reduziu em 19% seu estoque de processos e executou de todas as atividades administrativas anuais previstas.

Marcus Vinicius também enumerou as principais conquistas de sua gestão. A primeira delas foi a implantação pela área de Tecnologia da Informação de soluções que permitiram a continuidade das atividades por meio do teletrabalho durante a pandemia; a inauguração da sede própria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum); o ganho inconteste de digitalização do acervo histórico do STM, totalizando mais de 3 milhões de páginas de processos históricos digitalizadas.

O ministro enfatizou as ações e inovações voltadas para as atividades de julgamentos. “Implantamos o sistema de julgamento virtual da Corte, que garantiu o acesso de todas as partes ao processo e a devida promoção da justiça. Implantamos o sistema de julgamento via teleconferência e do SEI Julgar, o qual possibilitou a realização de sessões administrativas de forma virtual. Implantamos o sistema de peticionamento eletrônico, reformamos e a construímos novos elevadores, além da impermeabilização das lajes do edifício sede do STM e a reforma do restaurante”, citou.

Novo Presidente

O ministro Lúcio Mário de Barros Góes fez a saudação ao novo presidente em nome da Corte, ressaltando os diversos cargos de destaque que o magistrado ocupou no Exército Brasileiro em sua longa carreira como militar.

Em seu discurso de posse, o ministro Mattos disse que neste ano e no ano que passou, mais uma vez, a Justiça Militar esteve diante de uma provação - dessa vez, com consequências mundiais em virtude da pandemia, que ceifou vidas de milhares de brasileiros, impactou o país de forma brutal, mas também fez a Justiça Militar adotar novos parâmetros para seguir julgando de forma proba e eficiente, garantindo que a nação passasse por esse momento sem perder a confiança em suas Forças Armadas, disciplinadas e bem orientadas.

“Ciente de minhas responsabilidades, desejo tornar ainda mais visível essa que chamo de 'nobre justiça desconhecida' que se reinventou e demonstrou profissionalismo, competência e grande habilidade de adaptação, mesmo frente a um cenário desconhecido e de tantas incertezas”, afirmou.

O novo ministro-presidente do STM também ressaltou a importância e dedicação não apenas de seus pares ministros, mas dos juízes federais, secretários, servidores e todos os seus integrantes que se empenham em fazer da Justiça Militar um exemplo de superação, sempre resguardando sua tradição democrática. “Diante de tudo isso, só posso me sentir profundamente honrado, motivado e gratificado para enfrentar os desafios que virão”, concluiu.

Currículos resumidos

Presidente - Luis Carlos Gomes Mattos nasceu em 27 de julho de 1947, em União da Vitória (PR).

Foi aluno da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em Resende (RJ) e em 1969 foi promovido a Aspirante a Oficial.

Um ano depois foi promovido a segundo-tenente, início de uma carreira de mais de 50 anos no Exército Brasileiro, conseguindo alcançar o último posto das Forças Armadas - o de general de Exército -, em 31 de julho de 2008.

Fez cursos de: Paraquedista, de Comandos, de Mestre de Salto; Forças Especiais, Precursor Paraquedista; e estágio avançado de salto livre.

Cursou Pós-Graduação - Doutorado - de Comando e Estado Maior do Exército, realizado nos anos de 1983 e 1984, e curso de Altos Estudos de Política e Estratégia Aeroespacial, realizado no ano de 1993.

Comandou importantes unidades militares do Exército, a exemplo do Regimento Escola de Infantaria (REI), onde foi comandante de pelotão; foi comandante de Companhia do 26° Batalhão de Infantaria Paraquedista e, como general, chefiou o Departamento de Ciência e Tecnologia e foi o Comandante Militar da Amazônia.

Luis Carlos Gomes Mattos tomou posse como ministro do Superior Tribunal Militar em 19 de outubro de 2011.

É casado com Maria Rosa Santos Mattos e possui quatro filhos.

Vice-Presidente - Péricles Aurélio Lima de Queiroz nasceu em Monte Alto (SP), em 25 de fevereiro de 1955.

Estudou Jornalismo por dois anos na Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero em São Paulo e exerceu a profissão no período de 1971 a 1975.

Na vida militar, cursou o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Exército de São Paulo (1973), diplomando-se 2ª Tenente de Infantaria da Reserva. Serviu por seis anos ao Exército no 37º Batalhão de Infantaria Leve (Lins, SP).

Após sair do quartel e já na vida civil, ingressou no Curso de Direito da PUC/SP em 1975, transferindo-se no ano seguinte para a Faculdade de Direito da Fundação Eurípedes Soares, em Marília (SP), onde concluiu o curso em 1979.

É pós-graduado em Direito Internacional Humanitário pela Universidade de Brasília.

Em 1981, ingressou por meio de concurso no Ministério Público Militar (MPM), onde exerceu os cargos da carreira de promotor de Justiça Militar (1981-1993), procurador de Justiça Militar (1993-1995) e subprocurador-geral de Justiça Militar (1995-2016). Também ocupou as funções de corregedor-geral do MPM, membro e coordenador da Câmara de coordenação e revisão do MPM, entre outras.

O magistrado tomou posse no STM em 1º de junho de 2016. É casado com a subprocuradora-geral de Justiça Militar Marisa Terezinha Cauduro da Silva, tem três filhos, três enteados e oito netos.

Ministro Marcus Vinicius 

 Ministro presidente empossado ao lado do ministro vice-presidente

Da esquerda para a direita: Ministros Mattos, Marcus Vinicius e Péricles.

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) realizará, no período de 26 a 30 de abril, o Curso de Formação para fins de Vitaliciamento – CVIT Fase I, dando início às atividades formativas de 2021.

A atividade formativa será realizada na modalidade a distância, em Ambiente Virtual de Ensino Aprendizagem (AVEA) e pela Plataforma Zoom, em virtude das medidas restritivas adotadas contra a Covid-19. A carga horária será de 30 horas/aula.

O objetivo do curso é apresentar ao magistrado vitaliciando as peculiaridades do seu jurisdicionado, proporcionando a vivência dos ambientes militares, a fim de incentivar a reflexão sobre o papel do juiz, bem como sobre a importância da gestão administrativa e judiciária, com ênfase na liderança e na motivação.

Essa primeira fase visa estabelecer um intercâmbio de conhecimentos e experiências com magistrados vitalícios da Justiça Militar da União (JMU) e de outras justiças especializadas, por meio de aulas expositivas dialogadas, aprofundando conhecimentos teóricos, favorecendo uma análise crítica e resultando na produção de novos conhecimentos na busca de soluções nos assuntos afetos à justiça castrense.

O desenvolvimento das competências socioemocionais e cognitivas se concretizarão por meio da investigação e da organização do conhecimento, habilitando o magistrado a pensar de forma crítica e criativa, equilibrando a aprendizagem colaborativa e individual.

O ministro Luís Carlos Gomes Mattos toma posse, na tarde desta quarta-feira (17), como novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM) para o biênio 2021-2023. Assume como vice-presidente da Corte o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz.

A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal no Youtube.

A solenidade será restrita e acontece às 15h no Plenário do STM apenas com a presença dos ministros que passam os cargos e dos que tomam posse e de seus familiares. Os demais magistrados da Corte, bem como autoridades convidadas, participarão do evento por meio da plataforma Zoom. 

Gomes Mattos é general de Exército e ocupa uma das quatro cadeiras destinadas à Força Terrestre no STM desde 2011. Já o ministro Péricles ocupa desde 2016 a vaga destinada ao Ministério Público Militar.