STM - Foro Interamericano de Justiças Militares

Programação

Segunda-feira (5/12/2016)

13:00	Credenciamento
14:30	Solenidade de Abertura do IV Foro Interamericano de Justiça Militar Tenente-Brigadeiro-do-Ar William de Oliveira Barros, Presidente do Superior Tribunal Militar (BRASIL) Contra-Almirante Julio Pacheco Gaige, Secretário Técnico do Foro Interamericano de Justiça Militar (PERU) Autoridades presentes
15:00	PAINEL I: As Forças Armadas e a Garantia da Lei e da Ordem Palestra Inaugural: A atuação das Forças Armadas do Brasil nos Jogos Olímpicos Rio 2016 General Luiz Felipe Linhares Gomes, Chefe da Assessoria Especial de Grandes Eventos, Ministério da Defesa (BRASIL)
15:50	Debate
16:00	Intervalo
16:20	Palestra 2: O processo de paz na Colômbia Palestrante a confirmar (COLÔMBIA)
17:00	Palestra 3 : O trabalho das Forças Armadas Mexicanas no controle da ordem interna do país Vice-Almirante Hilario Durán Tiburcio, Chefe da Unidade de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos da Secretaria de Marinha (MÉXICO)
17:40	Debate

Terça-feira (6/12/2016)

09:00	PAINEL II: Direito Operacional e Operações de Paz Palestra 4: O Direito Operacional Militar e o Direito Internacional dos Conflitos Armados no contexto da participação brasileira em Operações de Paz Doutor Péricles Aurélio Lima de Queiroz, Ministro do Superior Tribunal Militar (BRASIL)
09:40	Palestra 5: Justiça Militar na Espanha e sua aplicação em missões de paz e operações militares General Conselheiro Togado Rafael Matamoros Martínez, Auditor-Presidente do Tribunal Militar Central da Espanha (ESPANHA)
10:20	Debate
10:40	Intervalo
11:00	Palestra 6: Desafios e complexidades no campo de batalha moderno e a importância da legitimidade General-de-Brigada Paul Wilson, Comandante da Escola de Direito do Exército dos Estados Unidos (ESTADOS UNIDOS)
11:40	Palestra 7: Os atuais esforços da ONU para lidar com abuso e exploração sexual em operações de manutenção da paz Tenente-Coronel Tammy Tremblay, Diretora de Justiça Militar - Estratégica, Gabinete do Auditor-Geral, Departamento de Defesa Nacional (CANADÁ)
12:20	Debate
12:40	Intervalo para Almoço
15:00	Mesa de trabalho (apenas chefes de delegação) Tema: Julgamento de civis pela Justiça Militar Apresentação do tema e Moderação: Doutor Artur Vidigal de Oliveira, Ministro do Superior Tribunal Militar (BRASIL)

Quarta-feira (7/12/2016)

09:00	Palestra 8: Transição ao sistema penal acusatório no Foro Militar do México General-de-Brigada Jesús López Benítez, Procurador-Geral de Justiça Militar (MÉXICO)
09:40	Palestra 9: Justiça Militar no Chile: princípios e reforma General-de-Brigada Felipe Cunich Mas, Auditor-Geral do Exército (CHILE)
10:20	Debate
10:40 11:00	Palestra 10: Secretaria Técnica do Foro Interamericano sobre Justiça Militar: desafios e futuro Contra-Almirante Julio Pacheco Gaige, Secretário Técnico do Foro Interamericano de Justiça Militar (PERU) Debate
15:30	Reunião da Secretaria Técnica do Foro (somente para delegados) Eleição para Secretaria do Foro Aprovação da Ata
17:30	Encerramento do Foro

Em Breve

Coordenação/Organização

Coordenação-Geral

Ten Brig Ar William de Oliveira Barros

Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar

Coordenação Executiva

Aline Dias Paz Rogers

Assessora de Assuntos Internacionais (ASSINTER)

Comissão Organizadora

Aurélio França dos Santos

Cláudia de Carvalho Motta de Souza

Daniela Maria Cordua Boson Gropen

Milena Salvador Santos Tavares

Orlando Araújo dos Santos

Fale conosco

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Telefone: +55 (61) 3313-9644 / 3313-9117

Edições Anteriores

I Foro Interamericano (2013)

foro1

Data e local de realização: 2, 3 e 4/12/2013, em Lima (Peru).

Países participantes:Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Estados Unidos, México, Peru e Uruguai.

Temas tratados:

O processo penal militar acusatório peruano;
Justiça militar no Canadá, sua relação com a justiça comum e reconhecimento constitucional;
Tratamento do Direito Internacional Humanitário (DIH) no Código Penal Militar da Colômbia;
Situação, desafios e perspectivas da justiça militar no Chile;
Defesa nacional e jurisdição militar no Uruguai;
A Justiça Militar da União do Brasil;
Situação da Justiça Militar da Colômbia e os desafios e perspectivas sobre sua existência;
Organização da Justiça Militar nos Estados Unidos e sua relação com a jurisdição comum.

II Foro Interamericano (2014)

foro2

Data e local de realização: 26, 27 e 28/08/2014, em Lima (Peru).

Países participantes: Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, México, Peru, República Dominicana e Uruguai.

Temas tratados:

Prestação de contas nos termos do direito internacional humanitário aplicado à justiça militar canadense;
Estrutura da justiça especializada com corpo jurídico próprio;
Justiça militar e direito operacional;
Críticas à reforma do Código Penal da Guatemala;
Tribunal militar e sua reforma;
A jurisdição militar de El Salvador em operações de paz;
Constituição do Sistema Judicial na República Dominicana;
A importância da realização dos foros interamericanos e sua continuidade no tempo;
Think tanks em contextos nacionais e internacionais: a aproximação proposta;
Situação da Justiça Militar no Chile;
O fortalecimento do sistema de Justiça Militar;
O direito operacional e o delito de função sob a ótica da Justiça Militar brasileira;
Organização e competência do Superior Tribunal Militar do Brasil;
Os tribunais estaduais de justiça militar no Brasil;
O Direito Internacional Humanitário (DIH) e os direitos humanos no direito operacional das Forças Armadas uruguaias, DIH e direitos humanos na jurisdição militar nacional;
Nova estrutura jurídica da administração da justiça militar no Equador;
Direito operacional e justiça militar: duas disciplinas em busca de um denominador comum (perspectiva do Exército do Chile como metodologia para a reforma da justiça militar);
O direito operacional e o Direito Internacional Humanitário;
Foro Militar Policial peruano: situação atual e desafios para o futuro.

III Foro Interamericano (2015)

foro3

Data de local de realização: 19, 20 e 21/08/2015, em Santiago e Viña del Mar (Chile).

Países participantes: Brasil, Canadá, Colômbia, Chile, El Salvador, Equador, Estados Unidos, Honduras, Paraguai, Peru e Uruguai.

Temas tratados:

Novas Tendências sobre a Responsabilidade Penal de Comando;
A Corte Marcial de Apelações dos Estados Unidos e sua atual jurisprudência sobre a Responsabilidade de Comando;
Natureza jurídica e consequências penais do cumprimento das ROEs (Regras de Engajamento) no Direito Comparado;
Direito dos Conflitos Armados (DICA) e Direitos Humanos: distinção e semelhanças;
Análise de Jurisprudência Recente da Corte Suprema do Canadá;
Estudos para a Reforma do Sistema de Justiça Militar no Chile.

Mais Artigos...

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