Brasília, 30 de março de 2011 - Para comemorar os 203 anos da Justiça Militar da União, será realizada, nesta sexta-feira, dia 1º de abril, a solenidade de entrega das Medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). A cerimônia acontece, às 10h da manhã, na parte externa do Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar e será presidida pelo ministro Alvaro Luiz Pinto.

Brasília, 29 de março de 2011 – Na quarta (30) e quinta-feira (31), a Auditoria da Justiça Militar da União com sede em Brasília fará inquirição de cerca de nove testemunhas de defesa no processo contra os 51 controladores de voo responsáveis pelo movimento conhecido como apagão aéreo.

Brasília, 24 de março de 2011 – O Superior Tribunal Militar decidiu, por maioria de votos, condenar os ex-soldados do Exército R. S. C e T. B. S., respectivamente, às penas de 14 e 17 anos de reclusão, por roubo qualificado. As penas deverão ser cumpridas em regime inicialmente fechado e sem o direito dos réus recorrerem em liberdade.

Brasília, 17 de março de 2011 – Nesta quinta-feira, tomaram posse os novos dirigentes do Superior Tribunal Militar, para o biênio 2011/2013. Foram empossados nos cargos de presidente e de vice-presidente, respectivamente, os ministros Alvaro Luiz Pinto e Olympio Pereira da Silva Junior.
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    13/11/2024 Aviso de Licitação
    A Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (4ª CJM), sediada em Juiz de Fora (MG), abrirá licitação, no dia 02 de dezembro de 2024, às 14:00h, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para…
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