Brasília, 18 de junho de 2013 - Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) indeferiram o pedido de trancamento de um inquérito policial militar que investiga possíveis infrações ao Código Penal Militar cometidas por um sargento do Exército na Amazônia.

Brasília, 17 de junho de 2013 - No dia em que completa quinze anos no cargo de ministro, o ex-presidente do Superior Tribunal Militar Carlos Alberto Marques Soares se despediu da Corte, em cerimônia que reuniu autoridades, familiares, amigos do magistrado e servidores da Casa. A solenidade aconteceu nesta segunda-feira, no Plenário STM.

Terça-feira, 18 de junho de 2013 - O expediente do Superior Tribunal Militar e o atendimento ao público externo será das 8h às 14h  no dia  próximo dia 19 de junho de 2013, dia em que a Seleção Brasileira de Futebol jogará na Copa das Confederações de 2013.

A determinação consta da Portaria nº 148-Direg, de 18/6/2013, do Diretor-geral da Secretaria.

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    13/11/2024 Aviso de Licitação
    A Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (4ª CJM), sediada em Juiz de Fora (MG), abrirá licitação, no dia 02 de dezembro de 2024, às 14:00h, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para…
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    CELSO VIEIRA DE SOUZA

    Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
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