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STM declara perda de posto e patente de tenente do Exército por tráfico de crack

A ministra Maria Elizabeth disse que o oficial não se mostrou íntegro para ostentar seu posto e patente. “Não só afrontou as condutas militares, como praticou conduta amoral, movido por ganância e desrespeito à vida e à saúde pública, que tornou sua imagem inconciliável para permanecer como militar das Forças Armadas”, afirmou a magistrada.

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Ministra faz conferência sobre a Constituição brasileira e democracia em Bogotá

A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha foi convidada pela Pontifícia Universidade Javeriana, em Bogotá (Colômbia), para ministrar um curso sobre a evolução constitucional e o controle de constitucionalidade no Brasil.

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Mulher que entrou com cocaína em quartel do Exército tem habeas corpus negado

Ela consumiu a substância junto com seu companheiro, um cabo da Força. A defesa da ré requereu a anulação da ação penal, afirmando que a Justiça Militar não é competente para julgar o caso.

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Voz do Brasil: STM mantém preso civil acusado de furtar quase dois mil cartuchos de fuzil

O programa desta quarta-feira, 11, noticiou a decisão da Corte do STM, que manteve a condenação de um um civil, acusado de furtar quase dois mil cartuchos de um quartel do Exército, em Marabá, no Pará.

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STM mantém preso civil acusado de furtar mais de mil cartuchos de fuzil

O crime ocorreu em maio de 2011. Liderado pelo civil J.C.S, os acusados ingressaram no quartel e furtaram 1.740 cartuchos de fuzil 7,62 mm; quatro coletes à prova de balas; fardas e outros utensílios militares. A intenção do bando, segundo depoimentos de vários deles nos autos, era vender o material ao crime organizado.

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