Direito Militar é o tema do programa Saber Direito, da TV Justiça, exibido agora no mês de dezembro.

O foco do programa Saber Direito visa promover discussões de forma didática e acessível. O cenário possui estrutura de uma sala de aula para possibilitar a integração entre aluno e o professor.

O promotor de Justiça Militar Adriano Alves Marreiros, da Procuradoria de Justiça Militar de Salvador ( Ministério Público Militar), é quem fala de Direito Militar, no programa que ocorre entre 7 a 12 de dezembro.

Serão três programas – Saber Direito Aula, Saber Direito Debate e Saber Direito Responde – que abordarão o tema “Crime Militar: controvérsias”.

No Saber Direito Aula serão cinco aulas, ministradas diariamente, assim estruturadas: aula 1 – militar e militar em atividade; aula 2 – agente militar: Maria da Penha e mais; aula 3 – contra a vida de civil e instituições militares; aula 4 – crimes de civil contra militar; e, aula 5 – teoria do cubo impossível.

O Saber Direito Aula é exibido pela TV Justiça de segunda a sexta-feira às 8h, com reprise às 23h30.

O programa com o promotor Adriano Marreiros será veiculado no dia 12 de dezembro (sábado), às 8 e às 20h, com reprise no domingo (13), às 20h.

Também no sábado, 12 de dezembro, às 10h e às 17h, será exibido o Saber Direito Responde, quando o membro do MPM irá solucionar as dúvidas surgidas durante a semana em relação às questões controvertidas sobre crime militar.

Com informações do Ministério Público Militar 

A série de programas Saber Direito também está disponível no YouTube:

Aula 01 - Controvérsias do Crime Militar  
Aula 02 - Controvérsias do Crime Militar

Durante todo o ano de 2019, a Justiça Militar da União (JMU) se tornou mais conhecida pelo povo brasileiro graças às ondas do rádio.

Desde fevereiro, os assuntos ligados ao Direito Militar têm um espaço garantido na Revista Justiça.

O programa vai ao ar toda semana, às quartas-feiras, na Rádio Justiça (frequência 104.7- Brasília), a partir das 8h, e trata de assuntos diversos do mundo jurídico, com notícias sobre as principais decisões do Poder Judiciário do país e entrevistas com especialistas.

Durante as duas horas de programa, o cidadão fica mais bem informado sobre seus direitos e também pode tirar as suas dúvidas.

Um dos convidados desta semana foi o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) José Coêlho Ferreira. Na ocasião, o magistrado respondeu questões a respeito da condenação, no STM, de um candidato acusado de tentar fraudar concurso do Exército.

Veja íntegra da entrevista na Rádio Justiça.

O caso ocorreu em 2017, quando o réu ligou para o então primeiro colocado, como se fosse um militar da comissão do processo seletivo, e informou que o exame de aptidão física tinha sido transferido para outra data.

Devido ao fato, o civil incorreu no crime de estelionato, previsto no Código Penal Militar (CPM), uma vez que o objetivo dele era desclassificar a vítima para facilitar a aprovação do acusado e sua nomeação para a única vaga existente.

O magistrado iniciou sua fala ao programa de rádio esclarecendo os motivos que o fizeram compreender o caso como “tentado, mas não consumado”.

Para o ministro, o réu tentou impedir que o candidato classificado na primeira colocação do concurso realizasse o teste de aptidão física, a fim de garantir sua desclassificação e, assim, obter a vaga para si.

 A apresentação é do jornalista Sérgio Duarte.