Dezenas de pessoas acompanharam a solenidade de abertura

O Seminário conta com o apoio da Auditoria Militar de Santa Maria e acontece até a próxima quinta-feira (21). O vice-presidente do STM, ministro Fernando Sérgio Galvão, fez a abertura do evento. Ministros William de Oliveira Barros e José Coêlho Ferreira também participaram da abertura.

Começou nesta segunda-feira (19), na Base Aérea de Santa Maria (RS), o X Seminário de Direito Militar. Operadores do direito, estudantes, professores e militares das três forças armadas participam do encontro. O evento, que ocorre até a próxima quinta-feira (21), foi aberto pelo vice-presidente do STM, ministro Fernando Sérgio Galvão.

Os ministros William de Oliveira Barros e José Côelho Ferreira e o juiz-auditor Celso Celidônio, da 3ª Auditoria Militar no Rio Grande do Sul, também participaram da solenidade de abertura.

William de Oliveira Barros abriu o ciclo de palestras com o tema  “A Justiça Militar do Brasil: atualidades e perspectivas”.

Outros temas inerentes ao Direito militar serão apresentados aos participantes ao longo da semana, como “A responsabilidade do superior à luz do Estatuto de Roma”, “O processo administrativo militar” e “Base principiológica da Justiça Militar da União no contexto do Estado Brasileiro” que será apresentado pelo ministro Fernando Sérgio Galvão.

A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha foi homenageada, no início deste mês de maio, no lançamento do livro “Mulheres de Minas”, da Soler Editora.

A publicação homenageia 12 personalidades da sociedade mineira.

O Museu de Artes e Ofícios foi o cenário para a noite de autógrafos e reuniu, aproximadamente, 1200 pessoas entre empresários, autoridades e formadores de opinião de Belo Horizonte e demais cidades.

Idealizada com o intuito de evidenciar o legado e o posicionamento empreendedor e social das mulheres mineiras, segundo a editora, a obra propõe um encontro de uma frondosa geração de intelectuais, empresárias, educadoras, autoras de histórias que transcenderam as condições previsíveis e transformam, diariamente, as realidades em que atuam.

As empresárias Fátima Baracho, Laura Medioli, Tetê Rezende, Helaine Batomarco; a mecenas Angela Gutierrez; a ministra do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; a vice-presidente da Construtora Caparaó, Maria Cristina Valle; a hoteleira Érica Drumond; a especialista em ioga Maria José Marinho; a pedagoga Christina Fabel e a ex-deputada estadual e federal Maria Elvira receberam os seus convidados e familiares em um momento que classificaram como “um grandioso gesto de gentileza”.

“O livro não eterniza apenas a caminhada de cada uma para os seus amigos e familiares, mas permite fortalecer os laços entre aqueles que desejam seguir pelo caminho do bem, através da ética e do trabalho”, disse a ministra do STM.

Durante o lançamento, as telas de Mulheres de Minas, feitas pelo artista plástico Rui de Paula, foram expostas. Para Rui, as pinturas dão vida e sensibilidade às biografias, aproximando o leitor dos cenários apresentados no decorrer das entrevistas.

Servidores da Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento (Didoc), do Superior Tribunal Militar (STM), realizaram uma apresentação sobre a ferramenta digital Arquimedes para uma equipe do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Inaugurada em 2018, a plataforma Arquimedes permite a consulta aos arquivos históricos da Justiça Militar da União de forma digital. A linguagem escolhida proporciona navegação fácil através dos diversos hiperlinks e pontos de acesso. Os documentos históricos podem ser filtrados por assunto, descrição, registro de autoridade e outros menus autoexplicativos.

O treinamento foi realizado pelos servidores Alexandre Guimarães, Flávia Uchoa, Rafael Melo e Maria Juvani e teve como objetivo auxiliar o grupo a definir etapas estratégicas para formular um projeto para atender as demandas do TJMG de maneira mais eficiente. Foi também uma oportunidade para entender melhor sobre gestão eletrônica.

Dentro das funções do Arquimedes, foram destacadas sua capacidade de aprimoramento de arquivos, o modo de diminuir a quantidade de erros e a forma de tornar os processos mais rápidos. O próprio Arquimedes auxilia na postagem e na organização, o que é bastante útil para a preservação de documentos relevantes ou históricos.

A maneira como o Arquimedes foi meticulosamente pensado para aperfeiçoar a velocidade, a qualidade e a segurança no arquivamento de dados foi elogiada. “O STM está de parabéns e muito à frente de várias instituições que a gente já pesquisou. Esse trabalho está sendo feito com muito profissionalismo e a gente com certeza vai levar o exemplo para Minas Gerais. Foi um exemplo frutífero, inclusive de estratégias de sensibilização em gestão de documentos e documentos eletrônicos” afirmou Simone Meireles, gerente da gestão documental de documento eletrônico e permanente do TJMG.

Também foram dadas algumas dicas a respeito da implantação do sistema, da transcrição de manuscritos e do treinamento de equipes para facilitar a vida dos usuários. A ideia é realizar a junção de várias tipificações de acessos e arquivos em uma mesma ferramenta.

A unificação dos setores e o envolvimento da equipe são essenciais para identificar os pontos a serem corrigidos. “É importantíssimo ter um projeto bem desenhado. Aí você vai definir onde se atentar”, afirmou o servidor Alexandre.

O arquivamento é uma área relativamente nova no Brasil. A primeira implantação do curso de arquivologia em nível superior ocorreu apenas em 1973, na UNIRIO. Na Universidade de Brasília (UnB) o início se deu somente em 1991, sendo, por isso, tão importante valorizar as iniciativas que visam o aprimoramento e inovação dos sistemas de arquivo.

 

Belo Horizonte receberá o 1° Curso de Atualização em Direito Militar, nos dias 12 e 13 de novembro. O evento é promovido pela Escola Nacional de Magistratura (ENM), da AMB, com apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O ministro do Superior Tribunal Militar José Barroso Filho fará a palestra de abertura.

O curso faz parte da semana do Direito Militar, em comemoração aos 77 anos da Justiça Militar mineira.

Entre os temas abordados estão as perspectivas do Judiciário, a Justiça Militar e o Estado Democrático de Direito, a transação administrativa e sua aplicação no Direito Militar e a teoria do ordenamento jurídico militar.

O curso contará com a participação de grandes nomes do Direito Militar no Brasil e possui a entrada franca, com vagas limitadas. O curso acontecerá na sede da Justiça Militar de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

A programação completa pode ser conferida aqui.

 

O número de pessoas que elegem a bicicleta como meio de transporte tem aumentado na capital federal. Nos últimos anos, ciclovias fazem cada vez mais parte do visual da cidade. A presidência do STM atendeu pedido dos servidores e se comprometeu a instalar um bicicletário para atender os ciclistas do Tribunal e das Auditorias.

O número de pessoas que elegem a bicicleta como meio de transporte tem aumentado na capital federal. Nos últimos anos, o número de ciclovias construídas aumentou na cidade. Além de ser um meio de transporte ecologicamente correto e de promover a prática de exercícios físicos, o uso da bicicleta contribui para a melhoria do problema da mobilidade urbana.

O Setor de Autarquias Sul, onde as sedes do STM e das Auditorias de Brasília (11ª CJM) estão localizadas, por exemplo, é conhecido pela escassez de vagas de estacionamento. Pensando nesse contexto, a presidência do Tribunal atendeu um pedido dos servidores e se comprometeu a instalar um bicicletário para atender os servidores ciclistas do Tribunal e das Auditorias.

A demanda foi apresentada pela Associação dos Servidores da Justiça Militar da União (ASSEJUMI) à presidente Maria Elizabeth Rocha. Fernando Barcelos, Secretário de Segurança Institucional, informa que a proposta inicialmente apresentada é de instalar o bicicletário no prédio da 11ª CJM. A escolha é motivada por questões de espaço físico, já que a sede das Auditorias possui maior espaço na garagem para a construção, o que significa maior segurança para os ciclistas.

O projeto está sendo pensado passo a passo. Após a decisão sobre o local de instalação do bicicletário, o Tribunal irá pensar soluções para outros problemas que impedem a maior aderência de servidores à prática de vir ao trabalho de bicicleta. A falta de armários para guardar as roupas usadas durante o transporte, a estrutura dos vestiários que precisam ser melhorados, a adequação do código de vestimenta do Tribunal para permitir a entrada de servidores com roupas informais no prédio e seu deslocamento até o vestiário, etc.

Servidor conta a sua experiência

Essas dificuldades são vividas na pele pelo servidor da Diretoria de Tecnologia da Informação do STM, Celso Alves de Andrade que adotou o hábito de pedalar até o Tribunal. O ciclista parte de Águas Claras e pedala por 1 hora e 10 minutos até o Tribunal, enquanto que, em engarrafamentos maiores, alguns motoristas chegam a gastar 1 hora e 40 minutos no trânsito, partindo do mesmo ponto. O tempo do percurso poderia ser menor, se Celso não optasse por fazer um percurso que adiciona entre 10 e 20 quilômetros ao trajeto.

Se passando pela EPTG o ciclista percorreria apenas 16 quilômetros, por questões de segurança, ele prefere passar pelo Park Way do aeroporto e cruzar a Ponte do Bragueto ou a ponte JK. Apesar de maior, o caminho é o mais seguro em relação a roubos, e ao trânsito, já que em 80% do trajeto há ciclovias ou ciclo-faixas.

Ao chegar ao Tribunal, com a inexistência de um bicicletário, Celso precisa deixar a bicicleta guardada atrás das escadas de incêndio no subsolo, para evitar furtos. Para entrar no prédio, é necessário estar trajando calças compridas, portanto, o servidor veste uma calça de tactel para ir até os vestiários, onde pode tomar banho, e colocar as roupas adequadas para o ambiente de trabalho.

O servidor gasta em torno de 20 a 30 minutos se arrumando para começar o expediente, e argumenta que por questões de tempo e logística “seria inviável que o bicicletário fosse construído na auditoria, e não no STM”. Na opinião de Celso, certos lugares no edifício-sede do STM podem abrigar adequadamente pelo menos 10 bicicletas, sem atrapalhar o fluxo da garagem, e assim dar mais segurança e comodidade para os ciclistas do Tribunal.

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