O servidor do STM, chefe da Seção de Segurança Institucional do Superior Tribunal Militar, Luciano Lopes, lançou em parceria com dois outros autores, Marcelo Schettini e Hipólito Alves, o livro “Segurança Institucional do Serviço Público: Aspectos Técnicos e Administrativos Aplicáveis à Segurança dos Órgãos Públicos Brasileiros”.

A obra foi lançada na última quinta-feira (9) durante a 5ª Reunião Ordinária do Coleprecor, composta pelos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, e realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A obra, cujo prefácio foi escrito pelo desembargador James Magno Araújo Faria (TRT 16), tem o objetivo de apresentar uma doutrina de segurança, mostrando alguns casos reais ocorridos em órgãos públicos e os caminhos de segurança a serem realizados.

O servidor do STM Luciano Lopes falou sobre a concepção do livro. Segundo ele, ainda não existia uma doutrina de segurança para o serviço público - Executivo, Legislativo e Judiciário. Com essa ausência, “surgiu a ideia de elaborar uma doutrina específica, utilizando os nossos conhecimentos, já que não tivemos uma base para nos nortear. Tivemos então que construir um caminho que não existia”, ressaltou Lopes.

Saiba mais sobre o livro em um bate-papo com o autor Luciano Lopes.

Qual foi a motivação para escrever essa obra?

Um dos motivos foi o fato de que não havia uma literatura publicada no Brasil que, especificamente, contemplasse as duas áreas: Segurança Institucional e Órgãos Públicos. Talvez esta seja a maior motivação, fomentar uma Doutrina que contemple uma realidade com a qual eu e os outros colegas trabalhamos.

Outra motivação fundamental foi o aumento constante de episódios de violência dentro de órgãos dos poderes públicos. A ideia é deixar um legado no sentido de incrementar a segurança para reduzir essas ações e os danos que elas causam. E por fim, almejamos que este livro seja utilizado nos processos seletivos para inserção na área de segurança. Até então, não tínhamos uma literatura para que o candidato possa estudar de modo a julgar o conhecimento dele.

Você mencionou que já houve vários casos de violência dentro das repartições, teve algum especificamente que tenha te marcado?

Temos casos que são bem conhecidos. Um deles foi o assassinato da juíza Patrícia Acioli no Rio de Janeiro, que trouxe o Judiciário para debater a questão da segurança. Outro caso ocorreu no Fórum de Rio Claro, no interior de São Paulo, quando um artefato foi encaminhado para a juíza Cynthia Andraus Carreta.

Houve outros casos ocorridos no Congresso Nacional e no Palácio da Alvorada que também estão no livro.

E por agora há também um evento bem comum, bem preocupante: o aumento de explosões de caixas eletrônicos em órgãos públicos.

 O livro é direcionado a que público e o que esse público pode esperar da leitura?

O livro é direcionado a gestores de órgãos públicos, a gestores da área de segurança e também a profissionais da área de segurança.

Os leitores podem esperar um apanhado de áreas que são fundamentais para a segurança funcionar, com delimitação dos serviços que devam ser prestados, sinalizando caminhos para o serviço ser prestado com excelência.

O livro vai servir de base respeitando os valores que devemos observar, no contexto da segurança institucional.

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, foi recebida nesta quinta-feira (15) pelo novo ministro da Defesa, Jaques Wagner, na sede do ministério em Brasília.

A intenção da presidente do STM foi convidar o novo chefe da pasta para abertura do Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos, evento que ocorre no edifício-sede do Tribunal, em Brasília, entre os 9 e 12 de fevereiro.

A oportunidade também foi para estreitar o relacionamento institucional entre a Defesa, que abarca as três Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), e o Superior Tribunal Militar, órgão da justiça brasileira responsável por processar e julgar crimes militares ocorrido no âmbito dessas Forças.

Também participou do encontro com o novo ministro, o advogado brasileiro Roberto Caldas, vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

“Os brasileiros precisam da Justiça todos os dias de suas vidas. Sem Judiciário forte e independente, não há direitos resguardados; não há verdadeiro Estado Democrático de Direito”. A afirmação é do ministro do STM José Barroso Filho, que tomou posse na tarde desta quinta-feira, no Plenário do Superior Tribunal Militar.