O Almirante-de-Esquadra Carlos Augusto de Sousa tomou posse na tarde de hoje (23) como ministro do Superior Tribunal Militar. O novo ministro ocupa uma das três cadeiras destinadas à Marinha do Brasil na composição da Corte. A posse ocorreu no Gabinete da Presidência do STM.

Em um breve pronunciamento, o ministro Carlos Augusto disse que se apresenta ao STM com a mesma energia de quando era capitão tenente e assumiu o primeiro comando. Também ressaltou a importância de um novo desafio em sua vida depois de 46 anos na Marinha. "É com o mesmo vigor interior de tentar aprender que assumo o STM e, esse agradecimento vai a todos que têm a possibilidade de me ensinar no dia a dia. Então eu digo, é com esse espírito que aqui estou agora e que coloco-me totalmente à disposição", disse.

A ministra presidente Maria Elizabeth Rocha saudou o novo ministro, desejando boa sorte na nova função e muitas felicidades. "Seja muito bem-vindo nesta Casa", afirmou.

O ministro Carlos Augusto nasceu em Estância (Sergipe), no dia 19 de julho de 1950. Em 1969, no Rio de Janeiro, ingressou na Marinha do Brasil, como aspirante da Escola Naval e, em 1972, foi nomeado Guarda-Marinha. Após 30 anos, foi promovido ao posto de contra-almirante. Quando foi indicado para ser ministro do STM, o ministro desempenhava a função de chefe do Estado-Maior da Armada em Brasília.

O Almirante é casado, pai de uma filha e avó de um neto. Uma neta está a caminho. 

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma cartilha virtual sobre o Programa Justiça 4.0, com informações voltadas para todos os órgãos do Poder Judiciário. O projeto tem por objetivo a promoção do acesso à Justiça, por meio de ações desenvolvidas para o uso colaborativo de produtos que empregam novas tecnologias e inteligência artificial.

O programa prevê o desenvolvimento e a transferência integral dos conhecimentos e das soluções desenvolvidas aos tribunais parceiros, auxiliando, ainda, na implantação e na criação de estratégias de sustentabilidade.

Entre as ações do Justiça 4.0, destaca-se a implantação do Juízo 100% Digital. Trata-se de uma possibilidade de o cidadão valer-se da tecnologia para ter acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente nos Fóruns, uma vez que, no “Juízo 100% Digital”, todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, pela Internet. Isso vale, também, para as audiências e sessões de julgamento, que vão ocorrer exclusivamente por videoconferência.

 

A Justiça Militar da União lançou, em 2013, uma cartilha com desenhos em quadrinhos sobre as atividades da instituição e explicações sobre alguns dos principais crimes militares.

E desde então tem orientado os jovens militares das Forças Armadas, principalmente os recrutas, acerca dos procedimentos e condutas que podem conduzi-los ao cometimento de delitos criminais.

A cartilha foi inspirada no “Manual do Soldado”, um trabalho de prevenção e orientação produzido pela juíza-auditora  Eli Ribeiro de Britto, corregedora da Justiça Militar da União.

A ideia é contribuir para a boa formação dos militares das Forças Armadas, trazendo esclarecimentos sobre os riscos e as indesejáveis consequências dos atos ilícitos.

“Esta Corte de Justiça mais antiga do Brasil acredita que a iniciativa colabora, sobremaneira, para o aprimoramento dos recursos humanos das instituições militares e, até mesmo, para significativa redução de seus índices de criminalidade”, afirmou o então ministro-presidente Raymundo Cerqueira.

As ilustrações e montagens são do servidor da Didoc Eduardo Monteiro Pereira e a coordenação da publicação é da Diretora de Documentação, Maria das Graças Carvalho.

A publicação está disponível em PDF no site do Superior Tribunal Militar e pode ser acessada a qualquer momento por todos os interessados.

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou recentemente a Portaria 77/2020 alterando prazo para o regime de teletrabalho para servidores e colaboradores da justiça, durante a pandemia causada pelo coronavírus. De acordo com o documento, a partir da agora não tem um prazo determinado para o retorno ao trabalho presencial nos tribunais e fóruns.

Anteriormente, o prazo para o trabalho em regime home office era de 30 dias. No caso, a Portaria deixa claro que há a possibilidade de revisão ou revogação dessas medidas a qualquer tempo. E com o intuito de orientar os servidores com essa nova forma de trabalhar, foi que a  Diretoria de Pessoal (Dipes) do Superior Tribunal Militar disponibilizou uma cartilha com dicas para o trabalho em casa, por parte de servidores, em época de isolamento social.

A Cartilha tem o objetivo de auxiliar os membros da Justiça Militar da União (JMU) a se adaptarem à nova realidade do trabalho, tornando o serviço mais orgânico, organizado, célere e produtivo. As dicas foram selecionadas conforme a contribuição de servidores que já realizam teletrabalho na JMU há mais tempo. Muitas delas são muito simples e outras, mais complexas, advindas da experiência de quem trabalhou em home office.

As principais dicas são: criar uma rotina e elaborar um planejamento, por exemplo, são passos essenciais para uma boa produtividade em teletrabalho; distribuir as atividades do dia de forma que o horário do trabalho fique reservado; ter uma agenda ou planilha com as tarefas diárias também é útil para se ter um controle de todas as tarefas e, assim, não se perder; terminada alguma atividade, marque o que já foi realizado para obter a sensação de dever cumprido. 

Outra dica importante que a cartilha aponta é justamente separar um cantinho de casa para transformar em seu “escritório”. "Escolha o lugar mais calmo e confortável da casa e dê a ele uma cara de estação de trabalho", orienta a Cartilha.

O documento também revela que a comunicação é estratégica e essencial para o teletrabalho. Ferramentas como o aplicativo WhatsApp auxiliam muito nesse processo, principalmente para facilitar o contato entre os integrantes da equipe ou gestor.

"Utilize o WhatsApp Web no próprio computador. Com ele é mais fácil enviar textos e encaminhar arquivos de forma instantânea. O WhatsApp também possibilita aos usuários realizarem pequenas reuniões por meio de conferências por voz ou vídeo em grupo de até quatro pessoas. Em processos de média complexidade, utilize áudios. Nos simples, basta enviar mensagens de texto", leciona o autor do documento.

Confira a Cartilha completa com todas as dicas.

 A Justiça Militar da União posui uma cartilha com desenhos em quadrinhos sobre as atividades da instituição e explicações sobre alguns dos principais crimes militares.

A publicação tem orientado os jovens militares das Forças Armadas, principalmente os recrutas, acerca dos procedimentos e condutas que podem conduzi-los ao cometimento de delitos criminais.

Ela foi inspirada no “Manual do Soldado”, um trabalho de prevenção e orientação produzido pela juíza-auditora  Eli Ribeiro de Britto, corregedora da Justiça Militar da União.

A ideia é contribuir para a boa formação dos militares das Forças Armadas, trazendo esclarecimentos sobre os riscos e as indesejáveis consequências dos atos ilícitos.

Esta Corte de Justiça mais antiga do Brasil acredita que a iniciativa colabora, sobremaneira, para o aprimoramento dos recursos humanos das instituições militares e, até mesmo, para significativa redução de seus índices de criminalidade

As ilustrações e montagens são do servidor Eduardo Monteiro Pereira e a coordenação de publicação de Maria das Graças Carvalho.

A publicação está disponível em PDF no site do Superior Tribunal Militar e pode ser acessada a qualquer momento por todos os interessados.

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