Altera a Resolução nº 95, de 22 de março de 2000.
Leia mais:Resolução Nº 109, de 26 de setembro de 2001 (Revogada)
Resolução Nº 110, de 24 de outubro de 2001
Aletra os incisos VII e VIII do Art. 1º da Resolução nº 84, de 25.11.98.
Resolução Nº 112, de 13 de dezembro de 2001 (Revogada)
Acrescenta dispositivo à Resolução nº 77, de 12 de agosto de 1998, alterada pelas Resoluções nº 92, de 02 de fevereiro de 2000, e nº 100, de 25 de outubro de 2000, que dispõe sobre a Norma de Estágio de Estudantes.
Resolução Nº 111, de 07 de novembro de 2001 (Revogada)
Altera a Resolução nº 95, de 22 de março de 2000.
Resolução Nº 113, de 27 de fevereiro de 2002
Dispõe sobre a utilização, no âmbito do Superior Tribunal Militar, do sistema de transmissão de dados e imagens tipo facsímile (fax), para a prática de atos processuais.
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