Brasília, 15 de março de 2011 - Na quinta-feira (17), às 15h, o Superior Tribunal Militar dará posse à nova presidência para o biênio 2011-2013. Serão empossados nos cargos de presidente e de vice-presidente, respectivamente, os ministros Alvaro Luiz Pinto e Olympio Pereira da Silva Junior.

Brasília, 2 de março de 2011 – Um ex-tesoureiro do Colégio Militar de Brasília é condenado a três anos de reclusão pelo Superior Tribunal Militar. A decisão, tomada por unanimidade, ratificou sentença da Auditoria Militar de Brasília, que condenou o 1º Tenente do Exército H.S.M. pelo crime de peculato, de acordo com artigo 303 do Código Penal Militar.

Brasília, 17 de fevereiro de 2011 - O ministro Alvaro Luiz Pinto, almirante-de-esquadra, foi eleito o novo presidente do Superior Tribunal Militar para o período 2011-2013. A eleição ocorreu na tarde desta quinta-feira (17). O ministro civil Olympio Pereira da Silva Junior será o vice-presidente. A posse da nova gestão está marcada para o dia 17 de março.

Brasília, 23 de fevereiro de 2011 – O Superior Tribunal Militar condenou capelão militar a três anos de reclusão pelo crime de peculato. O capitão da Aeronáutica J. S. C. já havia sido condenado em primeira instância, sob a acusação de ter desviado contribuições dos fiéis destinadas à Capelania da Base Aérea de Fortaleza (CE), pela qual era responsável.

Brasília, 10 de fevereiro de 2011 – Por unanimidade, o Superior Tribunal Militar (STM) decidiu pelo não conhecimento de pedido de habeas corpus impetrado pelo ex-cabo do Exército C.B.N., condenado pelo roubo de armas de fogo do Exército. No pedido, o militar requeria a anulação do processo e a desconstituição do mandado de prisão.
Notícias
  • Expediente

    Diretoria do Foro

    Horário de atendimento ao Público
    2ª a 6ª das 12h às 18h

    Horário de funcionamento
    2ª a 6ª das 12h às 19h

    Telefone
    (11) 3372-7700

    Endereço
    Avenida Cásper Líbero, 88, 1º andar - Centro
    01033-000 - São Paulo - SP

     


    1ª Auditoria da 2ª CJM

    Juiz Federal da Justiça Militar
    RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO

    Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
    HUGO MAGALHÃES GAIOSO

     

    Endereço
    Avenida Cásper Líbero, 88, 4º andar - Centro
    01033-000 - São Paulo - SP

     


    2ª Auditoria da 2ª CJM

    Juíza Federal da Justiça Militar
    VERA LÚCIA DA SILVA CONCEIÇÃO

    Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
    VITOR DE LUCA

      

    Endereço
    Avenida Cásper Líbero, 88, 6º andar - Centro
    01033-000 - São Paulo - SP