STM
Alto contraste A- A A+

Brasília, 27 de março de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a absolvição do civil C.S., acusado do crime de uso documento falso, previsto no artigo 315 do Código Penal Militar (CPM). O réu apresentou histórico escolar falso para frequentar o Curso de Formação de Aquaviários em Salvador e a Corte entendeu se tratar de um caso de estado de necessidade.
Leia mais:Estado de necessidade fundamenta absolvição de civil

Brasília, 22 de março de 2012 – O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de soldado da Aeronáutica e substituir a pena de um ano de reclusão por tratamento ambulatorial pelo mesmo prazo. O militar foi flagrado com maconha escondida dentro de seu armário no quartel.
Leia mais:Pena por uso de drogas é substituída por tratamento ambulatorial

Brasília, 22 de março de 2012 – O terceiro sargento do Exército D.O.G teve a condenação mantida em dois anos de prisão pelo crime de receptação dolosa, tipificado no artigo 254 do Código Penal Militar (CPM). Ele havia sido condenado pela Auditoria Militar de Bagé (RS) e os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) confirmaram a sentença por unanimidade.
Leia mais:Sargento deve cumprir dois anos de prisão por comprar computador furtado

Brasília, 22 de março de 2012 – Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM),deram provimento a recurso do Ministério Público Militar e receberam denúncia contra 3º sargento reformado do Exército. A.E.O.C é acusado do crime de lesão leve, constante no artigo 209 do Código Penal Militar (CPM), por ter agredido uma oficial.
Leia mais:Plenário recebeu denúncia contra sargento que agrediu psicóloga

Brasília, 22 de março de 2012 – O Superior Tribunal Militar reformou sentença e condenou um civil a seis meses de detenção pelo crime de desacato. O delito ocorreu em 2010 contra militares da força de pacificação dos morros da cidade do Rio de Janeiro (RJ).
Leia mais:Tribunal pune desacato contra militares da força de pacificação

Mais Artigos...

  1. Plenário mantém condenação de três civis por estelionato
  2. Mantida a condenação do sargento Laci por calúnia e desacato
  3. Corte aceita denúncia contra civil por crime de estelionato
  4. Mantida condenação de militar que feriu colega com disparo de fuzil
Vídeos
‹ ›
Notícias
  • Expediente

    Diretoria do Foro

    Horário de atendimento ao Público
    2ª a 6ª das 12h às 18h

    Horário de funcionamento
    2ª a 6ª das 12h às 19h

    Telefone
    (11) 3372-7700

    Endereço
    Avenida Cásper Líbero, 88, 1º andar - Centro
    01033-000 - São Paulo - SP

     

    1ª Auditoria da 2ª CJM

    Juiz Federal da Justiça Militar
    RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO

    Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
    HUGO MAGALHÃES GAIOSO

     

    Endereço
    Avenida Cásper Líbero, 88, 4º andar - Centro
    01033-000 - São Paulo - SP

     

    2ª Auditoria da 2ª CJM

    Juíza Federal da Justiça Militar
    VERA LÚCIA DA SILVA CONCEIÇÃO

    Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
    VITOR DE LUCA

      

    Endereço
    Avenida Cásper Líbero, 88, 6º andar - Centro
    01033-000 - São Paulo - SP

Plantão Judiciário / Balcão Virtual

Pauta de Auditoria


1ª Instância Acesse as unidades