STM
Alto contraste A- A A+

Brasília, 4 de outubro de 2012 - Por maioria de votos, o Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) reformou sentença e condenou um soldado do Exército por porte de entorpecente em local sujeito à administração militar. O crime está descrito no artigo 290 do Código Penal Militar e a pena imputada é de um ano de reclusão, com direito a suspensão condicional da pena (sursis) de dois anos.
Leia mais:STM reforma sentença e condena soldado por porte de droga em quartel

Brasília, 3 de outubro de 2012 - No dia em que comemora seu 70º aniversário, o ministro Francisco José da Silva Fernandes se despediu do Superior Tribunal Militar em sessão solene em sua homenagem. A cerimônia marca a aposentadoria compulsória do magistrado, que integrou o Plenário da Corte Castrense por cinco anos e dois meses.
Leia mais:Ministro Fernandes se aposenta do Superior Tribunal Militar

Santa Maria, 26 de setembro de 2012 - O segundo dia do VIII Seminário de Direito Militar de Santa Maria começou com uma discussão sobre “aspectos práticos da atividade de polícia judiciária militar”. O palestrante foi o promotor do Ministério Público Militar Jorge César de Assis, autor de diversas obras sobre direito militar.
Leia mais:Promotor do MPM aborda aspectos do inquérito policial militar em Santa Maria

Brasília, 12 de setembro de 2012 - unanimidade, o Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) manteve a absolvição de um soldado do Exército acusado de crime de homicídio culposo – quando não há intenção de matar – por ter atropelado um idoso em Campo Grande (MS). O Tribunal manteve a decisão por considerar que a conduta do réu não constituiu infração penal.
Leia mais:Absolvido soldado acusado de homicídio culposo

Santa Maria, 26 de setembro de 2012 - O VIII Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria (RS) foi encerrado com a palestra do ministro do Superior Tribunal Militar Carlos Alberto Marques Soares. Ele falou sobre o papel das Forças Armadas na preservação do meio ambiente.
Leia mais:Meio ambiente e Forças Armadas são temas do Seminário de Direito Militar

Mais Artigos...

  1. Palestrantes apresentam tendências de alteração na lei penal brasileira
  2. Tribunal realiza solenidade de despedida para ministro Francisco Fernandes
  3. Militares do Exército são condenados por morte de recruta no Rio de Janeiro
  4. Condenado major do Exército que agrediu sargento no Recife
Vídeos
‹ ›
Notícias
  • Expediente

    Diretoria do Foro

    Horário de atendimento ao Público
    2ª a 6ª das 12h às 18h

    Horário de funcionamento
    2ª a 6ª das 12h às 19h

    Telefone
    (11) 3372-7700

    Endereço
    Avenida Cásper Líbero, 88, 1º andar - Centro
    01033-000 - São Paulo - SP

     

    1ª Auditoria da 2ª CJM

    Juiz Federal da Justiça Militar
    RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO

    Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
    HUGO MAGALHÃES GAIOSO

     

    Endereço
    Avenida Cásper Líbero, 88, 4º andar - Centro
    01033-000 - São Paulo - SP

     

    2ª Auditoria da 2ª CJM

    Juíza Federal da Justiça Militar
    VERA LÚCIA DA SILVA CONCEIÇÃO

    Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
    VITOR DE LUCA

      

    Endereço
    Avenida Cásper Líbero, 88, 6º andar - Centro
    01033-000 - São Paulo - SP

Plantão Judiciário / Balcão Virtual

Pauta de Auditoria


1ª Instância Acesse as unidades