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Palestrantes apresentam tendências de alteração na lei penal brasileira

Santa Maria, 26 de setembro de 2012 – “As novas perspectivas penais e seus reflexos na Justiça Militar” foi o tema da palestra proferida pelo juiz-auditor da Auditoria de Santa Maria, Celso Celidônio, e do advogado Walter Jobim Neto. O VIII Seminário de Direito Militar de Santa Maria é organizado pela Base Aérea da cidade e tem o apoio da Justiça Militar da União.

Tribunal realiza solenidade de despedida para ministro Francisco Fernandes

Brasília, 1º de outubro de 2012 - Na próxima quarta-feira (3), o Superior Tribunal Militar realiza Sessão Solene de despedida do ministro Francisco José da Silva Fernandes. A cerimônia marca a aposentadoria compulsória do magistrado, que completa 70 anos, e integrou o Plenário da Corte por cinco anos e dois meses.

Condenado major do Exército que agrediu sargento no Recife

Brasília, 25 de setembro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) reformou sentença de primeiro grau e por unanimidade condenou um major do Exército a quatro meses de prisão por ter desferido um soco em um sargento. O crime ocorreu em 2010, dentro de um quartel do Exército, na cidade de Recife.

Militares do Exército são condenados por morte de recruta no Rio de Janeiro

Brasília, 28 de setembro de 2012 - Dois oficiais e um sargento do Exército foram condenados a um ano de detenção, cada um, pela morte de um soldado recruta. A vítima morreu depois de uma série de exercícios físicos excessivos impostos pelos acusados, em uma instrução militar, no 31º Grupo de Artilharia de Campanha (31º GAC), na cidade do Rio de Janeiro.

Palestra sobre conflitos bélicos abre VIII Seminário de Direito Militar de Santa Maria

Santa Maria, 25 de setembro de 2012 - Teve início na manhã desta terça-feira (25) o VIII Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria (RS), organizado pela Base Aérea da cidade gaúcha, com o apoio do Superior Tribunal Militar e Auditoria de Santa Maria. Durante dois dias, militares, operadores do Direito e estudantes terão a oportunidade de discutir temas importantes relacionados ao julgamento de crimes militares.

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