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Presidente do STM visita ministro Felix Fischer

Brasília, 12 de abril de 2013 - O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Raymundo Nonato de Cerqueira, foi recebido nesta sexta-feira pelo ministro Felix Fischer, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Seminário discute avanços na aplicação de Direito Penal Militar

Brasília, 12 de abril de 2013 – A Justiça Militar da União promove, entre os próximos dias 15 e 19 de abril, o Seminário de Direito Penal e Processual Penal Militar, na Ilha do Governador, zona norte do Rio de Janeiro.

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Prova de concurso para juízes da Justiça Militar será no próximo domingo

Brasília, 10 de abril de 2013 – No próximo domingo, dia 14 de abril, a partir das 8 horas da manhã, serão realizadas as provas objetivas para provimento de vagas para o cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União. Serão preenchidas seis vagas, além da formação de cadastro reserva.

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Mulher é absolvida por prestar informação falsa sem intenção

Brasília, 12 de abril de 2013 – Uma civil processada por ter preenchido declaração falsa foi absolvida na quarta-feira (10) pelo Superior Tribunal Militar (STM). Entre as razões para a absolvição, o Tribunal destacou a baixa instrução da acusada e a insuficiência de provas que revelassem a intenção da ré em se beneficiar por meio de uma fraude.

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Missa de 7º dia de falecimento do Ministro Flávio de Oliveira Lencastre

Brasília, 9 de abril de 2013 – No dia 12 de abril de 2013 (sexta-feira), às 18h30, será realizada a missa de 7º dia de falecimento do Tenente-Brigadeiro-do-Ar Flávio de Oliveira Lencastre, ministro aposentado do Superior Tribunal Militar.

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