12/05/2015
Contato - Ouvidoria
Horário de atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 12h às 19h. Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria da Justiça Militar da União Superior Tribunal…
12/05/2015
Estatísticas 2015
RELATÓRIO DE ESTATÍSTICA DA OUVIDORIA 2015
12/05/2015
Perguntas Frequentes
1. O que é a Ouvidoria e qual a sua missão? - A Ouvidoria da Justiça Militar da União - OUVJMU, dirigida pelo Ministro-Ouvidor,…
12/05/2015
Legislação pertinente
Resolução nº 337, de 18 de outubro de 2023, do STM. Resolução nº 319, de 09 de novembro de 2022, do STM. Resolução nº 309,…