JOSE HENRIQUE DE SOUSA NASCIMENTO
Comandante da 5ª Divisão de Exército visita a Auditoria da 5ª CJM
O novo comandante da 5ª Divisão de Exército realizou uma visita institucional à Auditoria Militar de Curitiba nesta quarta-feira dia 5 de fevereiro de 2025. O objetivo principal da visita foi fortalecer os laços entre as duas instituições e promover um diálogo construtivo sobre temas de interesse comum.
Durante a visita, o General Nigri foi recebido pelo Juiz Federal da Justiça Militar Arizona D'Ávila Saporiti Araújo Júnior. Acompanhado por uma comitiva de oficiais, o General teve a oportunidade de conhecer as instalações da Auditoria e inteirar-se de suas atividades e desafios.
A visita do General à Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar representa um passo importante no fortalecimento das relações interinstitucionais e reforça o compromisso do Exército Brasileiro com a Justiça castrense.
Auditoria de Curitiba encerra ano judiciário com sessão solene e reconhecimento aos parceiros
A Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) realizou, no dia 17 de dezembro, uma sessão solene para marcar o encerramento do ano judiciário de 2024. O evento, que aconteceu na sede da Auditoria em Curitiba, reuniu servidores, estagiários, membros do Ministério Público Militar da União, advogados e Oficiais das Forças Armadas.
A cerimônia foi o ponto final de uma série de ações promovidas pela Auditoria Militar ao longo do ano. Durante a sessão, os presentes puderam acompanhar uma síntese das principais realizações de 2024, incluindo a relação de feitos judiciários, inspeções carcerárias, relatórios administrativos, visitas institucionais, aulas e palestras ministradas pelos magistrados.
O Juiz Federal Arizona D'ávila Saporiti Araújo Júnior aproveitou a ocasião para agradecer o empenho e a dedicação dos servidores do Juízo. Em seu discurso, o magistrado destacou a importância do trabalho conjunto para o sucesso da Auditoria, ressaltando que a colaboração de cada um foi fundamental para a superação dos desafios e o alcance dos objetivos traçados para o ano.
Diversas autoridades prestigiaram o evento, demonstrando o reconhecimento e o apoio à Justiça Militar. A solenidade de encerramento do ano judiciário de 2024 da Auditoria de Curitiba foi um momento de celebração e união, que coroou um ano de trabalho árduo e conquistas relevantes para a Justiça Militar na região.
Auditoria de Curitiba recebe equipe de Fortaleza para troca de experiências
Nos dias 13 e 14 de novembro, a Auditoria de Curitiba recebeu uma visita técnica da Divisão Administrativa da 10ª Circunscrição Judiciária Militar de Fortaleza (10ª CJM). O encontro teve como objetivo principal a troca de conhecimentos e experiências na área de administração, promovendo um rico intercâmbio entre as equipes.
Durante a visita, os servidores da 10ª CJM puderam conhecer de perto os procedimentos administrativos utilizados em Curitiba, além de visitar as instalações da instituição. A oportunidade permitiu um diálogo aberto e construtivo, com a troca de experiências práticas e a identificação de boas práticas a serem implementadas em ambas as auditorias.
A troca de conhecimentos e a oportunidade de conhecer a realidade de outra equipe são fundamentais para o aprimoramento contínuo dos processos e para o desenvolvimento profissional dos servidores.
A visita técnica reforça o compromisso das duas auditorias com a busca por excelência na gestão e a importância da cooperação entre as diferentes unidades. A expectativa é que essa parceria continue a gerar frutos positivos para ambas as instituições.
Participe do 7º Congresso Brasileiro de Direito Militar
Nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro de 2025, será realizado o 7º Congresso Brasileiro de Direito Militar. O evento homenageia o Juiz Federal Decano da Justiça Militar da União, Celso Celidonio, em reconhecimento por sua trajetória e contribuições à Justiça Militar.
Totalmente online e gratuito, o congresso contará com a participação de renomados palestrantes da área do Direito Militar. Entre os destaques, está o Ministro do Superior Tribunal Militar, Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino, que trará contribuições valiosas ao debate.
Os inscritos terão acesso a um certificado de participação, reforçando a importância da qualificação no campo jurídico-militar.
Para realizar sua inscrição e conferir a programação completa CLIQUE AQUI.
Participe e aprofunde seus conhecimentos no Direito Militar!
Auditoria da 6ª CJM apresenta resultados das metas do CNJ de 2024
A Auditoria da 6ª CJM apresenta os resultados para as Metas 1, 2 e 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme os dados do DataJud consolidados em 31 de dezembro de 2024.
Os índices registrados foram:
- Meta 1 – Julgar mais processos do que os distribuídos: 103,45%.
- Meta 2 – Julgar processos mais antigos: 105,26%.
- Meta 4 – Priorizar o julgamento de processos relativos à improbidade administrativa e aos crimes contra a administração pública: 105,26%.
Participe do 7º Congresso Brasileiro de Direito Militar
Nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro de 2025, será realizado o 7º Congresso Brasileiro de Direito Militar. O evento homenageia o Juiz Federal Decano da Justiça Militar da União, Celso Celidonio, em reconhecimento por sua trajetória e contribuições à Justiça Militar.
Totalmente online e gratuito, o congresso contará com a participação de renomados palestrantes da área do Direito Militar. Entre os destaques, está o Ministro do Superior Tribunal Militar, Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino, que trará contribuições valiosas ao debate.
Os inscritos terão acesso a um certificado de participação, reforçando a importância da qualificação no campo jurídico-militar.
Para realizar sua inscrição e conferir a programação completa CLIQUE AQUI.
Participe e aprofunde seus conhecimentos no Direito Militar!
STM lança primeiro Processo Seletivo Público de Residência Jurídica
A Justiça Militar da União (JMU) lançou o primeiro Processo Seletivo Público de Residência Jurídica da Justiça Militar da União (JMU). Os interessados poderão se inscrever até o dia 10/01/2025 por meio do link: https://people.talentbrand.com.br/jobs/mais-estagios-superior-tribunal-militar-processo-seletivo-de-residencia-juridica-ffa4.
A Residência Jurídica constitui modalidade de ensino que consiste no treinamento em serviço e no auxílio prático aos magistrados e servidores da JMU no desempenho de suas atribuições institucionais.
O processo visa selecionar bacharéis em Direito, que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado ou, ainda, que tenham concluído o curso de graduação há no máximo cinco anos, contados da data de colação de grau até a data da inscrição de cada candidato.
As vagas são destinados aos Gabinetes dos Ministros do Superior Tribunal Militar e às Auditorias, conforme tabela a seguir:
A seleção será realizada pela empresa Mais Estágios e regulado pelo Edital nº 4047920, que pode ser acessado clicando AQUI.
STM assina acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Mulher do DF
O Superior Tribunal Militar (STM) assinou, nesta segunda-feira (25), um acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal.
O objetivo do acordo é fortalecer políticas públicas voltadas para o enfrentamento da violência contra as mulheres e promover a inserção de mulheres em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho formal.
Após a assinatura, a secretária de Estado da Mulher do Distrito Federal, Giselle Ferreira de Oliveira, ministrou a palestra “Contratação de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade”, onde destacou a importância da parceria entre homens e mulheres nessa luta.
"A valorização da mulher é um compromisso de todos nós", disse. A secretária também apresentou os diversos serviços públicos disponíveis à mulher em situação de vulnerabilidade, como a Casa Abrigo, a Casa da Mulher Brasileira e o Espaço Acolher, que oferecem serviços essenciais e necessários às vítimas.
Giselle Ferreira de Oliveira abordou, ainda, a celebração de vários Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), como o celebrado com o STM, iniciativa que visa inserir mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho formal, oferecendo capacitação e oportunidades de emprego. A meta é alcançar mil mulheres beneficiadas por esse programa.
Ao final do evento, a secretária fez um apelo à ação coletiva para combater a violência contra as mulheres.
"Precisamos mudar as estatísticas alarmantes de feminicídio e violência sexual no Brasil", afirmou. Ela também destacou a importância de educar meninos e meninas de forma igualitária, desde a infância, para construir uma sociedade mais justa e livre de preconceitos.
O evento contou com a participação de ministros da Corte, gestores e de servidores tercerizados que prestam seus relevantes serviços à Justiça Militar da União.
STM lança cartilha sobre proteção jurídica à mulher militar
O Superior Tribunal Militar (STM) acaba de lançar a nova edição da cartilha "Proteção Jurídica à Mulher Militar", um documento que reúne informações fundamentais sobre os direitos e garantias das mulheres nas Forças Armadas.
A publicação já está disponível para consulta e download na página da Ouvidoria da Mulher, no portal do STM.
A cartilha apresenta temas como direitos relacionados à maternidade, combate ao assédio e discriminação e orientações práticas para situações do dia a dia.
De autoria da juíza federal da Justiça Militar, Mariana Aquino, e da militar da Força Área Brasileira, Camila Barbisa Assad, o material busca esclarecer dúvidas e contribuir para um ambiente militar mais inclusivo e seguro.
Além de detalhar a legislação aplicável, o documento utiliza uma linguagem acessível para facilitar o entendimento, tornando-se uma ferramenta útil tanto para militares quanto para gestores. A iniciativa reflete o compromisso do STM com a promoção da equidade e da justiça no âmbito das Forças Armadas.
Conferira este importante material e compartilhe com colegas que possam se beneficiar do conteúdo.
Aviso de Licitação
A Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (4ª CJM), sediada em Juiz de Fora (MG), abrirá licitação, no dia 02 de dezembro de 2024, às 14:00h, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação e execução de forma contínua, de serviços de Copeiragem.
O certame ocorrerá sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, nas dependências da Auditoria da 4ª CJM, localizada na Rua Mariano Procópio, nº 820, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora - MG, CEP 36.035-780.
Os interessados podem acessar a íntegra do Edital e a Planilha de Custos.