Por meio das palavras do ministro-presidente, Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, e do ministro Olympio Pereira da Silva Junior, a…

Esta foi a decisão do Plenário do Superior Tribunal Militar, nessa terça-feira (11), durante a apreciação de um recurso de…

A Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira, 12, a indicação…

  A absolvição sumária, rito incluído em 2008 no Código de Processo Penal Comum,  não pode ser aplicado, por analogia,…

O Plenário do Superior Tribunal Militar negou pedido de habeas corpus a ex-soldado do Exército, que responde a ação penal…