Categoria que contém as informações institucionais do STM
O Superior Tribunal Militar manteve a condenação, nesta quarta-feira, 19, de oito militares da Aeronáutica acusados do crime de motim,…
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O recurso contra a decisão da primeira instância será julgado hoje a partir das 14h pelo Plenário do Superior Tribunal…
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, reiterou nesta sexta-feira (14) que os arquivos…
Por meio das palavras do ministro-presidente, Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, e do ministro Olympio Pereira da Silva Junior, a…