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Novos juízes da Justiça Militar da União realizam curso de formação e conhecem as rotinas de trabalho do STM

Desde o dia 6 de junho, o STM realiza o 3º Curso de Formação Inicial de Magistrados (CFIMA III). O curso representa a primeira etapa de treinamento para os dois novos magistrados que tomaram posse na JMU, no último dia 3 deste mês: Wendell Petrachim Araújo e Ataliba Dias Ramos.

O objetivo da capacitação é proporcionar o conhecimento teórico-prático relativo à atividade judicial, desenvolvendo competências profissionais para a atuação dos juízes na magistratura.

A etapa correspondente ao módulo nacional ocorreu no período de 6 a 10 de junho. Essa fase foi promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e foi realizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, no Plalácio da Justiça, em Recife.

A formação aborda temas que incluem Gestão de Pessoas, Sistema Carcerário Nacional, Violência Doméstica, Mediação e Conciliação, além de acompanhamento de rotinas na Auditoria da 7ª CJM e na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região.

Atividades em Brasília

Os novos empossados participam de uma série de atividades no STM, como palestras sobre a estrutura e o funcionamento da Justiça Militar da União e sobre as rotinas administrativas e judiciais do Tribunal e Auditorias.

Os representantes de cada área do STM realizaram uma série de exposições sobre o trabalho desenvolvido pela instituição. Também foram feitas visitas aos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

As atividades do CFIMA III são coordenadas pela Escola de Formação e Aprimoramento de Magistrados da JMU (Enajum) e continuam até o dia 14 de julho. Entre os temas a serem tratados nos próximos dias, destacam-se a oficina de avaliação e feedback e um treinamento sobre a dinâmica dos meios de comunicação social (media training).

 

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FÓRUM PERMANENTE DE DISCUSSÃO SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC)

Fórum permanente que tem por finalidade a discussão das inovações no ordenamento jurídico e de suas repercussões, mediatas e imediatas, na prestação jurisdicional da Justiça Militar da União.

Assunto: Linhas Mestras do Novo Código de Processo Civil.

Palestrante: Dr. Jefferson Carús.

Data de realização: 30 de maio de 2016, das 14 às 18 horas.

Local da sessão: Auditório do Superior Tribunal Militar.

Inscrição: de 12 a 20 de maio de 2016.

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O evento foi realizado em Brasília, no Auditório do Superior Tribunal Militar, no período de 19 a 22 de outubro de 2015. Leia mais informações aqui...

 

17/06/2015

O CNJ e o Processo Administrativo Disciplinar contra magistrado
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Direitos Humanos e o Processo Administrativo Disciplinar
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18/06/2015

Processo Administrativo Disciplinar: Aspectos Constitucionais
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O Ministério Público Militar e o Processo Administrativo Disciplinar nas Forças Armadas
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Questões relevantes no Processo Administrativo Militar
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Os procedimentos de Tomadas de Contas dos agentes públicos e as medidas propostas em sede de Processo Administrativo Disciplinar
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19/06/2015

A apuração de faltas disciplinares à luz dos princíios da razoabilidade e da proporcionalidade
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Local

Auditório do Superior Tribunal Militar - Brasília - DF

Período

19 a 22 de outubro 2015, das 09h às 17h, com duas horas para almoço.

Modalidade

Presencial – Comparecimento Obrigatório

Formato

Palestras de 1h10min - 12 Palestras

Coordenador Geral

Ministro José Coêlho Ferreira

Participantes

  • Magistrados
  • Membros do Ministério Público Militar e Defensoria Pública da União
  • Assessores Jurídicos e Servidores da JMU
  • Servidores da JMU e do MPM
  • Representantes das Forças Armadas e Instituições convidadas

 

Programação

Veja a Programação do XII Seminário de Direito Militar

Carga Horária

32 h/a 

Inscrições

Confira aqui a Lista de Inscrições Deferidas (07/10/2015).

Dúvidas ou Sugestões

(61) 3313-9673 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

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I Audiência Pública da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU

Audiência Pública convocada pelo Ministro José Barroso Filho, Diretor da Enajum, para obter o depoimento de autoridades e membros da sociedade, em geral, que possam contribuir com esclarecimentos técnicos, científicos, administrativos, políticos e jurídicos de interesse público relevante sobre o assunto, visando a difusão de conhecimentos aptos para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional dos Magistrados da Justiça Militar da União.

Tema: O limite da responsabilidade penal dos gestores públicos quanto à prática, por parte de subordinados, de delitos contra o Patrimônio e a Administração Militares.

Data de realização da sessão: 16 de maio de 2016.

Local da sessão: Auditório do Superior Tribunal Militar.

Inscrição: Os interessados em participar dessa atividade, como ouvinte ou expositor, deverão requerer a inscrição pelo telefone (61) 3313-9480.

Expositor: Deverá enviar material para avaliação no momento da inscrição. 

Edital de Convocação: Acesse aqui o edital. 

Edital Normativo: Edital de Audiência Pública nº 1/2016.

Relação de Inscritos: Confira aqui a a lista de participantes (10/05/2016).

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O Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (CEJUM) foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como Escola Nacional Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados da JMU, de acordo com art. 4º da Resolução CNJ nº 159, de 12 de novembro de 2012.

 

Objetivos

- Formar no magistrado recém-ingresso atitude positiva com relação à instituição e ao seu trabalho específico, com base nas diretrizes do Tribunal/Auditorias;

- Prestar informações gerais sobre a Justiça Militar da União e a Secretaria do Superior Tribunal Militar;

- Possibilitar o conhecimento das competências da JMU, do trâmite processual e de sua estrutura organizacional;

- Informar as normas e os regulamentos do Tribunal/Auditorias;

- Prover informações relativas a seus direitos, deveres e demais aspectos que integram sua vida funcional;

- Informar sobre o pagamento, cadastros e plano de saúde;

- Trabalhar o aspecto das relações humanas no ambiente de trabalho e técnicas de negociação;

- Dar uma visão geral das boas práticas de gestão de pessoas e de contratações públicas;

- Promover a integração interpessoal, facilitando a adaptação ao Órgão e a ampliação da rede de relacionamentos;

- Integrar os novos Magistrados no cenário da atividade judicante desta Justiça especializada;

- Favorecer o conhecimento do contexto institucional dos principais órgãos e entidades vinculados à Justiça Militar da União; e

- Compartilhar informações sobre as práticas judicantes.

Local

As atividades principais do curso ocorreram no Edifício-Sede do STM, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (ENFAM) e nas Auditorias da 11ª CJM. Outras atividades externas foram realizadas, conforme a programação. 

Período

O curso foi realizado de 15 de outubro a 1º de dezembro de 2015.

Modalidade/Carga

Presencial e contemplou uma carga horária de 200 horas/aula.

Metodologia

A metodologia adotada para o I Curso de Formação Inicial de Magistrados da JMU teve como suporte uma orientação humanística, sistêmica e teórico-prática, conjugando o desenvolvimento de competências gerais, inerentes a todos os ramos da magistratura, e de competência específicas, enfocando as especificidades  da Justiça Militar da União.

As competências gerais e específicas foram abordadas por meio de aulas expositivas, seminário, oficinas e prática funcional com exercício jurisdicional tutelado. Os formadores submeteram à Escola os seus respectivos planos de aula ou atividades que foram desenvolvidas durante o exercício jurisdicional tutelado. Tendo em vista as especificidades da Justiça Militar da União, uma vez que os seus magistrados acumulam as atividades judicantes e administrativas dos Juízos de Primeira Instância, os formadores agregaram, além dos temas específicos que justifiquem a especialidade da Justiça Militar, aqueles referentes ao desenvolvimento de competências gerenciais, de forma que os Alunos-Juízes compreendessem a necessidade de serem capacitados como gestores públicos, pois serão desafiados a lidar com planejamento e orçamento públicos todas as vezes que estiverem no exercício da titularidade do Juízo.

Na dinâmica das aulas presenciais, verificou-se que os formadores asseguraram aos Alunos-Juízes ferramentas que garantissem a interação entre os participantes, permitindo que fossem identificadas as dificuldades experimentadas por eles durante as atividades do curso proposto.
 
Coordenador Geral
 
Ministro José Coêlho Ferreira

 

Participantes

  • Magistrados

 

 

 

 

Notícias
  • Expediente

    1ª Auditoria 11ª CJM

    Juíza Federal da Justiça Militar
    FLÁVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA

    Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
    CRISTIANO ALENCAR PAIM

    Horário de funcionamento
    12h às 19h

    Endereço
    Setor de Autarquias Sul, Quadra 03, Lote 3A, Asa Sul, Brasília/DF.

    Telefones
    (61) 3433-7649, (61) 3433-7610, (61) 3433-7603, (61) 3433-7615



    2ª Auditoria da 11ª CJM
    Juiz Federal da Justiça Militar
    FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS

    Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
    ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS

    Horário de funcionamento
    12h às 19h

    Endereço
    Setor de Autarquias Sul, Quadra 03, Lote 3A, Asa Sul, Brasília/DF.

    Telefones
    (61) 3433-7630, (61) 3433-7631, (61) 3433-7659, (61) 3433-7624

     

    Diretoria do Foro da 11ª CJM 

    Endereço
    Setor de Autarquias Sul, Quadra 03, Lote 3A, Asa Sul, Brasília/DF.

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