Supremo nega habeas corpus para mulher que xingou militares do Exército, dentro vila militar. Caso segue para o STM
A Rádio Justiça informou nesta quarta-feira (26) que a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou por unanimidade habeas corpus para mulher, que xingou militares do Exército dentro vila militar. O advogado sustentou que um civil não pode ser julgado pela Justiça Militar.
Contrariando a sustentação da defesa, o ministro relator Ricardo Lewandowski negou o pedido e manteve a analise do caso na Justiça Castrense. O voto dele foi seguido, por unanimidade, pelos demais ministros da segunda turma do STF.
O caso agora segue para o Superior Tribunal Militar. Ouça a íntegra da matéria da Rádio Justiça
Mais Artigos...
-
29/04/2025 Plano de Saúde da Justiça Militar da União retoma cobrança de coparticipação a partir de junhoApós mais de um ano sem cobrança de coparticipação — medida adotada como estratégia para atrair novos beneficiários —, o Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) voltará a cobrar o valor a…Leia +
-
10/06/2025 STM moderniza sistema de empréstimos consignados com implantação do Portal eConsigA Diretoria de Pessoal do Superior Tribunal Militar (DIPES) implantou um novo sistema para gestão de empréstimos e descontos consignados em folha de pagamento. A partir de agora, servidores e magistrados poderão utilizar o Portal…Leia +
-
02/06/2025 STM promove palestra e lançamento do livro “O Jornalismo e a Inteligência Artificial”O Superior Tribunal Militar (STM) sediará, no próximo dia 6 de junho, às 15h, o lançamento do livro O Jornalismo e a Inteligência Artificial, de autoria do jornalista Dinomar Miranda, servidor da própria Corte e…Leia +
-
02/06/2025 Chefe de Missão de Paz visita a 11ª CJM para estreitar laços institucionais com a Justiça Militar da UniãoO Chefe da Missão de Paz e Aviação e Inspetor-Geral das Polícias Militares, general de brigada Ricardo Luiz da Cunha Rabêlo, realizou, no último dia 22, uma visita institucional à 11ª Circunscrição Judiciária Militar (11ª…Leia +
-
Expediente
1ª Auditoria 11ª CJM
Juíza Federal da Justiça Militar
FLÁVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSAJuiz Federal Substituto da Justiça Militar
CRISTIANO ALENCAR PAIMHorário de funcionamento
12h às 19hEndereço
Setor de Autarquias Sul, Quadra 03, Lote 3A, Asa Sul, Brasília/DF.Telefones
(61) 3433-7649, (61) 3433-7610, (61) 3433-7603, (61) 3433-7615
2ª Auditoria da 11ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar
FREDERICO MAGNO DE MELO VERASJuiz Federal Substituto da Justiça Militar
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTASHorário de funcionamento
12h às 19hEndereço
Setor de Autarquias Sul, Quadra 03, Lote 3A, Asa Sul, Brasília/DF.Telefones
(61) 3433-7630, (61) 3433-7631, (61) 3433-7659, (61) 3433-7624Diretoria do Foro da 11ª CJM
Endereço
Setor de Autarquias Sul, Quadra 03, Lote 3A, Asa Sul, Brasília/DF.Distribuição
(61) 3433-7665Protocolo-Geral:
(61) 3433-7635Telefax Protocolo-Geral:
(61) 3433-7619
