STM mantém decisão de juiz que não transcreveu depoimento feito por videoconferência
O Ministério Público Militar (MPM) entrou com o pedido para que o Plenário determinasse que o juiz da Auditoria de Manaus realizasse a degravação do interrogatório de um soldado do Exército feito por conferência audiovisual. Segundo o MPM, a negativa do juiz violaria normas do Código de Processo Penal Militar.
Sargento é condenado por fraude em auxílio-transporte
Militar é condenado a dois anos de prisão por prestar declaração falsa sobre endereço residencial, tendo recebido indevidamente cerca de R$ 17 mil em auxílio transporte.
Presidente do STM participa de posse do novo presidente da Associação dos Juízes Federais
O juiz federal Antônio César Bochenek tomou posse como presidente da Ajufe para o biênio 2014/2016. Ministros de tribunais superiores, parlamentares e autoridades do Poder Executivo também participaram do evento.
STM apresenta anteprojeto de lei para alterar Lei de Organização da Justiça Militar no Congresso Nacional
A minuta do projeto de lei foi entregue nesta quinta-feira, 5, pelo presidente do STM, Raymundo Cerqueira, ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN). Uma das alterações propostas é que o réu civil seja julgado pelo juiz-auditor.
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10/06/2025 STM moderniza sistema de empréstimos consignados com implantação do Portal eConsigA Diretoria de Pessoal do Superior Tribunal Militar (DIPES) implantou um novo sistema para gestão de empréstimos e descontos consignados em folha de pagamento. A partir de agora, servidores e magistrados poderão utilizar o Portal…Leia +
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02/06/2025 STM promove palestra e lançamento do livro “O Jornalismo e a Inteligência Artificial”O Superior Tribunal Militar (STM) sediará, no próximo dia 6 de junho, às 15h, o lançamento do livro O Jornalismo e a Inteligência Artificial, de autoria do jornalista Dinomar Miranda, servidor da própria Corte e…Leia +
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02/06/2025 Chefe de Missão de Paz visita a 11ª CJM para estreitar laços institucionais com a Justiça Militar da UniãoO Chefe da Missão de Paz e Aviação e Inspetor-Geral das Polícias Militares, general de brigada Ricardo Luiz da Cunha Rabêlo, realizou, no último dia 22, uma visita institucional à 11ª Circunscrição Judiciária Militar (11ª…Leia +
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Expediente
1ª Auditoria 11ª CJM
Juíza Federal da Justiça Militar
FLÁVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSAJuiz Federal Substituto da Justiça Militar
CRISTIANO ALENCAR PAIMHorário de funcionamento
12h às 19hEndereço
Setor de Autarquias Sul, Quadra 03, Lote 3A, Asa Sul, Brasília/DF.Telefones
(61) 3433-7649, (61) 3433-7610, (61) 3433-7603, (61) 3433-7615
2ª Auditoria da 11ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar
FREDERICO MAGNO DE MELO VERASJuiz Federal Substituto da Justiça Militar
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTASHorário de funcionamento
12h às 19hEndereço
Setor de Autarquias Sul, Quadra 03, Lote 3A, Asa Sul, Brasília/DF.Telefones
(61) 3433-7630, (61) 3433-7631, (61) 3433-7659, (61) 3433-7624Diretoria do Foro da 11ª CJM
Endereço
Setor de Autarquias Sul, Quadra 03, Lote 3A, Asa Sul, Brasília/DF.Distribuição
(61) 3433-7665Protocolo-Geral:
(61) 3433-7635Telefax Protocolo-Geral:
(61) 3433-7619



