Estão abertas as inscrições para o seminário Democracia e Gestão participativa no Judiciário: a experiência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Presidente do STM recebe capitão auditor da Justiça Militar espanhola
A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu nesta terça-feira, 5, o capitão auditor Juan Mendaro Velasco, integrante do Corpo Jurídico Militar da Defesa da Espanha, a justiça militar daquele país. O oficial aproveitou para explicar como esta instituição é estruturada naquele país.
Ministro Barroso prestigia promulgação de emenda que beneficia Zona Franca de Manaus
O ministro José Barroso Filho esteve, nesta terça-feira (5), na sessão solene em que o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 83 que prorroga os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus até 2073. De autoria do Poder Executivo, a proposta que resultou na emenda acrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para estender por mais 50 anos os incentivos cuja vigência terminaria em 2023.
Falece o ministro Marcos Martins Torres. Justiça Militar da União decreta luto de três dias
O Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres ocupava uma das três cadeiras reservadas à Marinha na composição do Plenário do Superior Tribunal Militar desde 2010. O velório será realizado no Salão Nobre do 1º Distrito Naval, Edifício Tamandaré, Rio de Janeiro. O sepultamento, marcado para 15h30, será no Cemitério São João Batista, também localizado na capital fluminense. Presidente do STM declarou três dias de luto oficial na Justiça Militar da União.
Bicicletário será construído nos próximos meses para atender servidores ciclistas
O número de pessoas que elegem a bicicleta como meio de transporte tem aumentado na capital federal. Nos últimos anos, ciclovias fazem cada vez mais parte do visual da cidade. A presidência do STM atendeu pedido dos servidores e se comprometeu a instalar um bicicletário para atender os ciclistas do Tribunal e das Auditorias.
O número de pessoas que elegem a bicicleta como meio de transporte tem aumentado na capital federal. Nos últimos anos, o número de ciclovias construídas aumentou na cidade. Além de ser um meio de transporte ecologicamente correto e de promover a prática de exercícios físicos, o uso da bicicleta contribui para a melhoria do problema da mobilidade urbana.
O Setor de Autarquias Sul, onde as sedes do STM e das Auditorias de Brasília (11ª CJM) estão localizadas, por exemplo, é conhecido pela escassez de vagas de estacionamento. Pensando nesse contexto, a presidência do Tribunal atendeu um pedido dos servidores e se comprometeu a instalar um bicicletário para atender os servidores ciclistas do Tribunal e das Auditorias.
A demanda foi apresentada pela Associação dos Servidores da Justiça Militar da União (ASSEJUMI) à presidente Maria Elizabeth Rocha. Fernando Barcelos, Secretário de Segurança Institucional, informa que a proposta inicialmente apresentada é de instalar o bicicletário no prédio da 11ª CJM. A escolha é motivada por questões de espaço físico, já que a sede das Auditorias possui maior espaço na garagem para a construção, o que significa maior segurança para os ciclistas.
O projeto está sendo pensado passo a passo. Após a decisão sobre o local de instalação do bicicletário, o Tribunal irá pensar soluções para outros problemas que impedem a maior aderência de servidores à prática de vir ao trabalho de bicicleta. A falta de armários para guardar as roupas usadas durante o transporte, a estrutura dos vestiários que precisam ser melhorados, a adequação do código de vestimenta do Tribunal para permitir a entrada de servidores com roupas informais no prédio e seu deslocamento até o vestiário, etc.
Servidor conta a sua experiência
Essas dificuldades são vividas na pele pelo servidor da Diretoria de Tecnologia da Informação do STM, Celso Alves de Andrade que adotou o hábito de pedalar até o Tribunal. O ciclista parte de Águas Claras e pedala por 1 hora e 10 minutos até o Tribunal, enquanto que, em engarrafamentos maiores, alguns motoristas chegam a gastar 1 hora e 40 minutos no trânsito, partindo do mesmo ponto. O tempo do percurso poderia ser menor, se Celso não optasse por fazer um percurso que adiciona entre 10 e 20 quilômetros ao trajeto.
Se passando pela EPTG o ciclista percorreria apenas 16 quilômetros, por questões de segurança, ele prefere passar pelo Park Way do aeroporto e cruzar a Ponte do Bragueto ou a ponte JK. Apesar de maior, o caminho é o mais seguro em relação a roubos, e ao trânsito, já que em 80% do trajeto há ciclovias ou ciclo-faixas.
Ao chegar ao Tribunal, com a inexistência de um bicicletário, Celso precisa deixar a bicicleta guardada atrás das escadas de incêndio no subsolo, para evitar furtos. Para entrar no prédio, é necessário estar trajando calças compridas, portanto, o servidor veste uma calça de tactel para ir até os vestiários, onde pode tomar banho, e colocar as roupas adequadas para o ambiente de trabalho.
O servidor gasta em torno de 20 a 30 minutos se arrumando para começar o expediente, e argumenta que por questões de tempo e logística “seria inviável que o bicicletário fosse construído na auditoria, e não no STM”. Na opinião de Celso, certos lugares no edifício-sede do STM podem abrigar adequadamente pelo menos 10 bicicletas, sem atrapalhar o fluxo da garagem, e assim dar mais segurança e comodidade para os ciclistas do Tribunal.
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Expediente
1ª Auditoria 11ª CJM
Juíza Federal da Justiça Militar
FLÁVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSAJuiz Federal Substituto da Justiça Militar
CRISTIANO ALENCAR PAIMHorário de funcionamento
12h às 19hEndereço
Setor de Autarquias Sul, Quadra 03, Lote 3A, Asa Sul, Brasília/DF.Telefones
(61) 3433-7649, (61) 3433-7610, (61) 3433-7603, (61) 3433-7615
2ª Auditoria da 11ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar
FREDERICO MAGNO DE MELO VERASJuiz Federal Substituto da Justiça Militar
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTASHorário de funcionamento
12h às 19hEndereço
Setor de Autarquias Sul, Quadra 03, Lote 3A, Asa Sul, Brasília/DF.Telefones
(61) 3433-7630, (61) 3433-7631, (61) 3433-7659, (61) 3433-7624Diretoria do Foro da 11ª CJM
Endereço
Setor de Autarquias Sul, Quadra 03, Lote 3A, Asa Sul, Brasília/DF.Distribuição
(61) 3433-7665Protocolo-Geral:
(61) 3433-7635Telefax Protocolo-Geral:
(61) 3433-7619