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Plenário reduz pena de civil condenado pelo roubo de pistola em quartel

Brasília, 29 de fevereiro de 2012 – Um civil condenado e preso por roubar uma pistola mediante ameaça contra militar teve a pena reduzida e o regime semiaberto mantido pelo Superior Tribunal Militar (STM). Ele cumprirá pena de cinco anos e quatro meses de reclusão.

Roubo de fuzil resulta em pena de reclusão de 12 anos para civil

Brasília, 29 de fevereiro de 2012 - Por unanimidade, o Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação dos civis M.V.S.M e M.G.P a doze e dez anos de reclusão, respectivamente, por terem roubado um fuzil da guarda do 4º Batalhão de Comunicações do Exército, em Recife.

Plenário decide que militar acusado de tentativa de latrocínio deve continuar preso

Brasília, 27 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a soldado do Exército preso preventivamente por tentativa de latrocínio. O crime aconteceu em outubro do ano passado na Base de Apoio Logístico do Exército no Rio de Janeiro (RJ), quando o militar atirou duas vezes na direção de soldado sentinela na tentativa de roubar um fuzil.

Justiça Militar nega habeas corpus a acusado de falsificar documento da Marinha

Brasília, 27 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou ordem de habeas corpus (HC) ao cabo do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha L.A.S. Ele pedia o trancamento de Inquérito Policial Militar (IPM), em trâmite no 2º Batalhão de Fuzileiros Navais, sediado na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro.

STM reforma sentença de envolvidos em fraude na obtenção de carteira de motorista

Brasília, 23 de fevereiro de 2012 - Por maioria de votos, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) condenaram dois ex-militares do Exército envolvidos em um esquema de fraude de documentos para obtenção de carteira de habilitação.

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